PORTARIA GAB/PREFEITURA Nº896/2024 “DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL. LEI PAULO GUSTAVO. ’’
“Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração Municipal de Ananás”.
Declaração de inexistência de informações desclassificadas como sigilosas no período de 01/01/2024 até 21/05/2024.
Declaração de inexistência de informações classificadas como sigilosas no período de 01/01/2024 até 21/05/2024.
Declaração de inexistência de informações classificadas como sigilosas vo ano de 2023.
Declaração de inexistência de informações desclassificadas como sigilosas no ano de 2023.
Declaração de inexistência de informações desclassificadas como sigilosas no ano de 2022.
Declaração de inexistência de informações classificadas como sigilosas no ano de 2022.