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CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 29/08/2033 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Institui termo de Parceria Publico Privada entre contribuinte proprietário da Vila Prefeito Zeca da Quita e o Município de Ananás e dá outras providências.”.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Autoriza o Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública que especifica e dá outras providências”.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Altera a estrutura administrativa da Lei Municipal nº 546, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal”.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Altera a estrutura administrativa da Lei Municipal nº 546, de 21de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025 no município de Ananás e dá outras providências”.
Data: 21/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Cria os Cargos de Assessor Técnico, inserindo a Tabela V, do anexo V, da Lei 546/17 - Estrutura Municipal”.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa de Ananás e dá outras providências”.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Regulamenta o art. 123 da Lei Orgânica de Ananás e dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município, o Plano de Carreira e Vencimentos dos Procuradores do Município e dá outras providências”.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DESIGNAR o servidor RAFAEL DA SILVA MENEZES, Matrícula: 254822, ocupante do cargo efetivo de Vigia, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGAR, a designação do servidor efetivo RAFAEL DA SILVA MENEZES, do cargo de CHEFE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR MAC, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designado através da Portaria nº 151/2025 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº...
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER à servidora MIRCIA RODRIGUES PARENTE DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, MAT: 254582, licença pelo período de 06 (seis) meses, para tratar de interesse particular.
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER à servidora MORGANIA DE OLIVEIRA MELO SOUSA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT: 255761, licença pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesse particular.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER à servidora STEPHANEA ALVES LIMA, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAT: 5475223, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR – ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, CPF: xxx.449.121-xx, para exercer o cargo de CHEFE COORDENADOR E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS - CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Data: 19/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER a servidora LUCIANA SILVA LIMA COELHO, mat. 5475116, PROFESSOR (CT), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 18/03/2025 a 15/07/2025.
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DESIGNAR o Sr. BRUNO RAFAEL SILVA BEZERRA, Matrícula: 5475270, ocupante do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR – SANDRA PESSOA DA SILVA, CPF: xxx.806.122-86, para o cargo de ASG(CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERAR, a Srª. ISA APARECIDA CARLOS ELEOTERIO, CPF: xxx.096.891-xx, do cargo de Professor Assistente com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 207 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 882/2025 de...
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERAR, a Srª. VALERIA MENDES PIRES, Matrícula: 5475109, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 837 de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº...
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERAR, a Srª. ELENICE CHAVES DA COSTA, Matrícula: 5475029, do cargo de PROFESSOR CT 40 HS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 837 de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº...
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR, o Sr. ROBERTO CAMPOS DA SILVA, CPF: 031.xxx.281-xx, para o cargo de Chefe da Divisão de Esportes e Apoio a Juventude (CC4), com lotação na Secretaria Municipal de Esportes
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR – RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 973.xxx.551-xx, para exercer o cargo de MOTORISTA (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR, o Sr. GILSON CHAVES, CPF: xxx.695.951-xx, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR, o Sr. ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, CPF: 027.885.141-07, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DESIGNAR o Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, Matrícula: 554671, ocupante do cargo de OFFICE BOY, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções no Conselho Tutelar.
Data: 18/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR o Sr. JOSIMAR OLIVEIRA LEITE, CPF nº xxx.450.142-xx, para o cargo de Motorista (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Data: 13/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR, a Srª. ORILANE CASTRO ROCHA, CPF: 015.xxx.051-xx para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio as Atividades Turísticas (CC4), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Data: 13/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR, a senhora NADYA NAYARA VIEIRA DIAS, CPF: 009.xxx.281-xx, ao cargo temporário de MONITOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR, a senhora JANICELIA NUNES ARAUJO, CPF: 025.xxx.331-xx, ao cargo temporário de PROFESSOR ASSISTENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER a servidora CATARINA MORAIS DE SOUSA, mat. 5475190, PROFESSOR AUX. EDUCAÇÃO ESPECIAL (CT), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 10/03/2025 a 19/07/2025.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR o Sr. MARCILON ALVES DA SILVA, CPF nº xxx.197.131-xx, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR, a senhora LINDINALVA DE SOUSA SANTOS ARAUJO, CPF: 012.xxx.271-xx, ao cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR o Sr. ELYEL DE SOUSA FEITOSA, CPF nº xxx.700.711-xx, para o cargo de Vigia (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR a Srª. FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA, CPF nº xxx.892.301-xx, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DESIGNAR a Srª. ANTONIA RODRIGUES FONSECA LIMA, Matrícula: 15891, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, permanecendo com os vencimentos correspondente ao cargo nomeação – Assistente Administrativo.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o Srº GABRIEL TORRES LIMA, CPF: xxx.643.501-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERAR, a Srª. ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.777.282-xx, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 207 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº...
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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