Acervo de normas, atos e documentos oficiais
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
“ Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, 2026-2027”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Auxiliar de Serviços Gerais (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
NOMEAR, ROSA BRENDA CRISTINA AMADOR SANTOS, CPF: 047.823.841-06, para o cargo de DIGITADORA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Exonerar por motivo de falecimento em 28/04/2026, o servidor ALERRANDER LANUNCE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5476150, portador do CPF: xxx.885.241-xx, do cargo de MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (CT), na Sec. Municipal de Educação.
EXONERAR o servidor JOAO GUILHERME DA SILVA FREITAS, Matrícula: 5475932, do cargo de ASG (CT), da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos, nomeado através da Portaria 497/2025.
“Institui Comissão processante e dá outras providências.”
CONCEDER à servidora WILLANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA, mat. 5476020, MONITORA – CT, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 23/04/2026 a 20/08/2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, DECLARANDO VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA MARTINS CARVALHO, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR EM SAUDE BUCAL, MAT: 254771, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início a partir de 04 de maio de...
“Declara como zona rural os Povoados Nunes, São Raimundo, São João, Antonina e Araguanorte, situados no Município de Ananás, Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
CONCEDER à servidora LUANNA SILVA MOREIRA LEITE, ocupante do Cargo Efetivo de DIGITADORA, MAT: 253612, licença para tratar de interesse particular pelo período de 01 (um) ano, com início a partir de 04 de maio de 2026 até 03 de...
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Ananás a celebração da Via-Sacra e dá outras providências”.
DECLARA vacância do cargo público efetivo de VIGIA em decorrência do falecimento do servidor JOSÉ GUIMARÃES CHAVES, matricula nº 17432, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora ELIZANGELA TORRES DOS SANTOS LIMA, Matrícula:26581, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para exercer suas atividades como Coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
“Acresce o parágrafo único e os incisos I e II ao art. 3º da Lei nº 750/2025 e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera a Lei nº 654/2023, acrescentando o inciso IX ao art. 4º”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre alteração da tabela II, anexo III da lei 716 de 27 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II, ANEXO III DA LEI 716 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, SOB OS PROVENTOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS no Município de Ananás e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 728/2025, revoga a Lei Municipal 738/2025 e dá outras providencias
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Dispõe sobre a regulamentação do Teletrabalho no âmbito do município de Ananás.”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Altera os arts. 3º e 6º da lei nº 754/2025 e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cria o programa CNH SOCIAL e dá outras providências.