Total de 40 documentos encontrados
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
NOMEAR – LUIS HENRIQUE NUNES BRITO, CPF: 075.927.391-00, para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Autorizar a senhora Rosinalva Ferreira dos Santos - Formadora Municipal do 1º e 2º ano – CNCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1654/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 083/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1645/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 082/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 080/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1527/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 78/2025
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 020/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1426/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 074/2025
“Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Regulamentação da Feira Livre no Município de Ananás e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito especial para ações do Município.”
“Autoriza o Município de Ananás a firmar convênio com a Associação Nova Esperança - ANETO para o fornecimento de apoio a pessoas mais necessitadas.”
“Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 728, de 28 de maio de 2025 e da outras providencias.”
“Autoriza o Município de Ananás a adquirir 65 (Sessenta e cinco) lotes de um empreendimento imobiliário.”
Art. 1º. Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS SOLIDÁRIOS EM AÇÃO, entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter social, de duração por tempo indeterminado, com sede e foro no município de Ananás estado do Tocantins, fundada em 30, de dezembro de 2011 e inscrita no CNPJ sob nº 15.012.119/0001-51.
“Cria o serviço público de loteria municipal de Ananás/TO e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 1º da lei n. 615/2021 e art. 177 da lei 227/95 e da nova redação”.
“Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, alterando o...
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Ananás para o exercício de 2025, e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Ananás a adquirir imóvel particular para instalação de placas solares e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação das Leis nº. 712, 714, de 13 de dezembro de 2024 e Lei nº 622, de 23 de dezembro de 2021.”
“Dispõe sobre a criação do Cartão Social em substituição a concessão de cestas básicas em caráter temporário.”
“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho de Ananás-PMA e dá outras providências.”
“Institui termo de Parceria Publico Privada entre contribuinte proprietário da Vila Prefeito Zeca da Quita e o Município de Ananás e dá outras providências.”.
“Autoriza o Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública que especifica e dá outras providências”.
“Altera a estrutura administrativa da Lei Municipal nº 546, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
“Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal”.
“Altera a estrutura administrativa da Lei Municipal nº 546, de 21de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
“Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025 no município de Ananás e dá outras providências”.
“Cria os Cargos de Assessor Técnico, inserindo a Tabela V, do anexo V, da Lei 546/17 - Estrutura Municipal”.
“Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.
“Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa de Ananás e dá outras providências”.
“Regulamenta o art. 123 da Lei Orgânica de Ananás e dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município, o Plano de Carreira e Vencimentos dos Procuradores do Município e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Art 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JONAS SANTOS DA COSTA, CPF: 059.911.341-38, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º DESLIGAR, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO, o Sr. JONAS SANTOS DA COSTA- Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria de Obras, indicado no ANEXO V, item 08, da Portaria nº 449/2025 de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.