Total de 3606 documentos encontrados
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Declara como zona rural os Povoados Nunes, São Raimundo, São João, Antonina e Araguanorte, situados no Município de Ananás, Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Ananás a celebração da Via-Sacra e dá outras providências”.
“Acresce o parágrafo único e os incisos I e II ao art. 3º da Lei nº 750/2025 e dá outras providências.”
“Altera a Lei nº 654/2023, acrescentando o inciso IX ao art. 4º”
“Dispõe sobre alteração da tabela II, anexo III da lei 716 de 27 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II, ANEXO III DA LEI 716 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, SOB OS PROVENTOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS no Município de Ananás e dá outras providências.”
Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 728/2025, revoga a Lei Municipal 738/2025 e dá outras providencias
Dispõe sobre a regulamentação do Teletrabalho no âmbito do município de Ananás.”
Altera os arts. 3º e 6º da lei nº 754/2025 e dá outras providências
Cria o programa CNH SOCIAL e dá outras providências.
DESIGNAR, a servidora BEATRIZ DE MOURA SALES, ENFERMEIRA, para exercer suas atividades como Coordenadora de Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
REVOGAR a Portaria nº 730 de 18 de março de 2026, que nomeou a Conselheira Tutelar 1ª Suplente, IRACILDA COÊLHO GUSMÃO, para atuar como Conselheira Tutelar substituta.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA (CT) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“COMUNICAR RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização.”
“PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA POR MAIS 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Técnico em Enfermagem (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Odontólogo (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
NOMEAR a Srª. SUSIELLY CASTRO ROCHA, CPF nº 068.749.581-43, para o cargo de PSICÓLOGA, do Programa de Proteção e Atendimento Integral á Familia, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECLARAR a contar de 24/02/2026, vacância do cargo de SECRETARIA EXECUTIVO DOS CONSELHOS do quadro da Prefeitura Municipal de Ananás - ocupado pelo servidor, Matricula: 154771, MARTA DE SOUZA VIEIRA, CPF 450.293.261-20, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 54, inciso VII da Lei Municipal nº 227/1995.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
EXONERAR a servidora JOKBEDE FERREIRA DE SOUSA, Matrícula: 5475227, do cargo em comissão de GESTORA/ COORD. DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Portaria 016/2025.
Conceder à servidora ELIENE SOARES DA SILVA, matrícula 56541, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos, Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico CID: 10M19, pelo período de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração nos termos do art. 136 da Lei Municipal n° 227 de...
NOMEAR, o senhor WERNER LEITE SILVA, ao cargo temporário de Motorista (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura Municipal de Ananás, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário de Auxiliar de Farmácia para a Secretaria Municipal de Saúde”