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Extrato de Termo de Aditivo Nº 012 SMS 2026

EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2025

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INEXIGIBILIDADE: N° 010/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025.

Publicado em 13/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso de Credenciamento PMA 2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO

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Publicado em 12/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo SMS 2026

EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO N° 013/2025.

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NEXIGIBILIDADE: N° 010/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025.

Publicado em 12/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso PMA 2026

ATO AVISO DE REVOGAÇÃO

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Publicado em 10/03/2026 Prefeitura Municipal
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Decreto de inexigibilidade Nº 024 SG 2026

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

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DECRETO Nº 24/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026

Publicado em 10/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 040 SG 2026

EXTRATO DO CONTRATO

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CONTRATO: 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 225/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026

Publicado em 10/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 041 SMAS 2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 41/2026

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DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 223/2026

Publicado em 10/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Aviso de Licitação Nº 234 SMS 2026

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

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ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2026

Publicado em 09/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Certidão PMA 2026

CERTIDÃO

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Publicado em 05/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 038 SEMED 2026

EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO nº 038/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0187/2026

Publicado em 05/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Extrato de contrato Nº 039 SEMED 2026

EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO nº 039/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0184/2026

Publicado em 05/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Extrato de contrato Nº 037 PMA 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Publicado em 04/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Ata Nº 012 SG 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2026

Publicado em 03/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 036 SG 2026

EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 036/2026

Publicado em 03/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de convênio Nº 034 SG 2026

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2065 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 166/2026

Publicado em 02/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 035 SG 2026

EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO nº 035/2026 DISPENSA n° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 134/2026

Publicado em 02/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Aviso Nº 005 PMA 2026

ATO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2026

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ATO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2026

Publicado em 02/03/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso Nº 006 PMA 2026

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2026

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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2026.

Publicado em 02/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato SG 2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

Publicado em 27/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 005 SG 2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 005/2026

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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025

Publicado em 27/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Ata PMA 2026

ATA DA REUNIÃO DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO

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Publicado em 25/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 003 SEMED 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025

Publicado em 25/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Extrato de Ata Nº 001 SG 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2026

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2026

Publicado em 25/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 003 SG 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Publicado em 25/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 032 SG 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Publicado em 24/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Ata Nº 542 PMA 2026

ATA DE CREDENCIAMENTO

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ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Publicado em 24/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Ata Nº 010 SG 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2026

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2026

Publicado em 24/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Ata Nº 1383 PMA 2026

ATA DE CREDENCIAMENTO

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ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025  CHAMAMENTO PUBLICO Nº 019/2025.

Publicado em 24/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Errata SG 2026

ERRATA NO AVISO DE CONVOCAÇÃO

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ERRATA NO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE SESSÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANANÁS/TO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 NA EDIÇÃO N° 1119 PÁGINA Nº 02.

Publicado em 24/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Aviso Nº 002 PMA 2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

Publicado em 23/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa Nº 008 PMA 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2026.

Publicado em 23/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa Nº 007 PMA 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2026

Publicado em 23/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Dispensa Nº 009 PMA 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2026

Publicado em 23/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 171 SMS 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de contrato Nº 030 SG 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 005 SG 2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

Publicado em 23/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 031 PMA 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Publicado em 20/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 542 SG 2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Extrato de contrato Nº 128 SG 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Publicado em 20/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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Ata Nº 1383 PMA 2026

ATA DE CREDENCIAMENTO

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ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 019/2025

Publicado em 20/02/2026 Prefeitura Municipal
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