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Errata de publicação  Nº 980 14/07/2028 PMA Diário Oficial

ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANANÁS/TO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025 NA EDIÇÃO N° 980 PÁGINA Nº 02.

Prefeitura Municipal
Extrato de Ata  Nº 067 18/04/2027 SMAS Diário Oficial

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 67/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 67/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Ata  Nº 52025 08/01/2026 SG Diário Oficial

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1867/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Termo de Aditivo  Nº 12026 23/01/2026 PMA Diário Oficial

TERMO ADITIVO Nº 01/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 9001 03/02/2026 PMA Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2026

Prefeitura Municipal
Aviso de Credenciamento  Nº 1882 09/01/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 024/2025.

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 1882 08/01/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025  CHAMAMENTO PUBLICO Nº 024/2025.

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 1383 24/02/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025  CHAMAMENTO PUBLICO Nº 019/2025.

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 1383 20/02/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 019/2025

Prefeitura Municipal
Decisão  Nº 1126 07/01/2026 PMA Diário Oficial

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Proc. Nº 1126/2025

Trata-se de processo administrativo para análise da situação funcional do servidor Rafael da Silva Menezes, servidor público efetivo do cargo de Vigia, matricula nº 254822, por abandono de cargo.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 1110 09/02/2026 SG Diário Oficial

ERRATA NO DECRETO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANANÁS/TO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NA EDIÇÃO N° 1110 PÁGINA Nº 01.

Contratação de show artístico com a cantora “JHENYFER A RAINHA DO FORRO”, para apresentação musical ao vivo, em atendimento à programação oficial do carnaval 2026, a ser realizada no município de Ananás/TO, no dia 17 de fevereiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Errata de publicação  Nº 801 28/05/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 801/2026

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 801/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1180/2026 NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 01/02, COLUNA DIREITA.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 798 01/06/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 798/2026

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 798/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1176/2026 NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, QUINTA-FEIRA, PÁGINA 04/05, COLUNA DIREITA.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 782 07/05/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 782/2026

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 782/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1165/2026 NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 01/02, COLUNA DIREITA.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 781 06/05/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 781/2026

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 781/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1164/2026 NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 01/03, COLUNA DIREITA.

Prefeitura Municipal
Emenda à Lei Orgânica Municipal  Nº 767 18/03/2026 PMA Diário Oficial

LEI MUNICIPAL Nº 767/2026

“Aprova a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e das Remunerações dos Servidores da Câmara Municipal; revoga a Lei Municipal nº 705/2024 e da outras providencias”

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 758 22/04/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 758/2026

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 758/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1154/2026 NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 04/06, COLUNA ESQUERDA.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 755 22/04/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 755/2026

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 755/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1154/2026 NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 03/06, COLUNA ESQUERDA.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 740 14/04/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 740/2026

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 740/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1143/2026 NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 02/02, COLUNA ESQUERDA.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 723 08/06/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 723/2026

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 723/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1134/2026 NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, TERÇA-FEIRA, PÁGINA 02/03, COLUNA ESQUERDA.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 667 08/04/2026 PMA Diário Oficial

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 667/2026

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 667/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1118/2026 NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, SÁBADO, PÁGINA 04/08, COLUNA ESQUERDA.

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 651 07/04/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 013/2025.

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 574 31/03/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2025.

Prefeitura Municipal
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 542 06/04/2026 SG Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Ata  Nº 542 31/03/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Prefeitura Municipal
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 542 25/03/2026 SG Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Ata  Nº 542 24/02/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 542 20/02/2026 SG Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Ata  Nº 542 12/02/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 542 12/02/2026 SG Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Ata  Nº 542 10/02/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 542 16/01/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025,  INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 542 07/01/2026 SG Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Aviso de Concorrência  Nº 360 13/04/2026 PMA Diário Oficial

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 360/2026

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 297 06/04/2026 PMA Diário Oficial

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2026

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 239 26/03/2026 PMA Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026.

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 234 09/03/2026 SMS Diário Oficial

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 171 23/02/2026 SMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso  Nº 171 11/02/2026 PMA Diário Oficial

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 128 20/02/2026 SG Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO