“Institui termo de Parceria Publico Privada entre contribuinte proprietário da Vila Prefeito Zeca da Quita e o Município de Ananás e dá outras providências.”.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Regulamenta o art. 123 da Lei Orgânica de Ananás e dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município, o Plano de Carreira e Vencimentos dos Procuradores do Município e dá outras providências”.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração Municipal de Ananás”.
LAI Municipal
Data: 27/05/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Gestão de Documentos
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei n.º 681 de 22 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentaria Anual do Município do exercício de 2024 e dá outras providências.”.
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Ratifica o Decreto Legislativo nº 001/2020, de 30 de junho de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024
Data: 24/09/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Executivo Municipal a instalar semáforos de trânsito em cruzamentos e placas de identificação de órgãos públicos, no âmbito do município de Ananás e dá outras providências
Data: 06/09/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências”.
Data: 10/06/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Fica Declarada de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO P.A ANTONIO MOREIRA GLEBA 02 - ATRPAM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 19.958.890/0001-77, com sede no assentamento P.A Antônio Moreira, s/n, CEP:...
Data: 27/05/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração Municipal de Ananás”.
LAI Municipal
Data: 27/05/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências”.
Data: 22/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências”.
Data: 22/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Institui no município de ananás o serviço regionalizado na modalidade denominada família acolhedora para crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da constituição federal brasileira de 1988 e dá outras providencias”.
Data: 23/02/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás”.
Data: 19/02/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Institui taxas de Inspeção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalinos decorrentes da atuação Institucional do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências”.
Data: 19/02/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás”.
Data: 19/02/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
