Total de 40 documentos encontrados
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 020/2025.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO FERIADO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDER, ao servidor ANTONIO MARINHO DE ABREU, CPF: 800.495.671-87, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
REVOGAR Decreto n° 41/2025 que concedeu gratificação ao servidor ANTONIO MARINHO DE ABREU, Matrícula: 5475253, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO FERIADO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores que laboram na sede da Prefeitura Municipal de Ananás”.
NA PUBLICAÇÃO DA DECRETO Nº 253/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1004/2025 NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINAS 01/09 E 02/09.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do município de Ananás, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores que laboram na sede da Prefeitura Municipal de Ananás
EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, o Servidor Público Municipal GILBERTO MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA AD, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 26931, inscrito no CPF sob o nº xxx.035.804-xx.
Regulamenta a exploração da loteria municipal no âmbito do Município de Ananás, instituída pela Lei Municipal Nº. 735, de 16 de julho de 2025, disciplinando as competências da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento quanto à regulação, fiscalização e exploração direta ou indireta dos jogos autorizados por legislação federal, com o objetivo de fomentar a arrecadação de receitas não tributárias...
Prorroga a vigência dos Decretos nº 50/2015 e 116/2016 que dispõe sobre o loteamento denominado “Zeca da Quita” e dá outras providencias
Regulamenta a exploração da loteria municipal “LOTOANANÁS” no âmbito do Município de Ananás, instituída pela Medida Provisória nº 09/2025, disciplinando as competências da Secretaria Municipal de Administração
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do município de Ananás, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o recesso administrativo entre os dias 14 de julho a 04 de agosto de 2025, no âmbito da administração pública municipal em Ananás/TO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o feriado municipal do dia 29 de junho de 2025 alusivo às homenagens a SÃO PEDRO, Padroeiro do Município de Ananás/TO e dá outras providências.”
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”RIGA”,a ser implantada na Rede Pública Municipal de Ensino de Ananás- TO, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços básicos fundamentais e...
CONCEDER, ao servidor VICTOR GUSTAVO GOMES DA SILVA, Assistente Administrativo, lortado na Secretaria de Administração, Matricula nº 5475592, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.
CONCEDER, ao servidor JULIO CÉSAR LIRA COSTA E SILVA, Operador de Estação de Tratamento de Água, lortado no serviço Autonomo de Água e Esgoto SAAE, Matricula nº 453661, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.
REVOGAR, gratificação do servidor INEZ BORGES GONCALVES CASTRO, Matrícula: 5475409, PROFESSOR ASSISTENTE EDUC. INFANTIL, lotado na SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, concedida através do Decreto n° 98/2025.
CONCEDER, ao servidor DAVY MOURA CUSTODIO, Coordenador de Recurso Hidricos, lortado na Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hidricos, Matricula nº 5475623, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDER, à servidora BEATRIZ DE MOURA SALES, ENFERMEIRO(a) CT, CPF: xxx.254.922-xx, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.
Fica convalidado o Decreto municipal nº 20, de 06 de janeiro de 2025, com a consequente anulação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2022.
REVOGAR, gratificação do servidor GABRIEL TORRES LIMA, Matrícula: 5475610, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na SEC. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 149/2025.
CONCEDER, ao servidor WIVI RIBEIRO PINTO, MAT: 5475652, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II, lotado na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
“REDISTRIBUI SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
CONCEDER, a servidora SONARA SOARES DE SOUSA Auxiliar de Secretaria Escolar, matricula nº 5473956, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
CONCEDER, a servidora LUZINETE BATISTA DA COSTA Auxiliar de Secretaria Escolar, matricula nº 37901, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
CONCEDER, a servidora IOLANDA ALVES CARVALHO RODRIGUES, Assistente Administrativo, matricula nº 37671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
CONCEDER, a servidora JONAS ALENCAR SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 37361, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
CONCEDER, a servidora IOLANDA ALVES CARVALHO RODRIGUES, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 37071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
CONCEDER, a servidora ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 356971, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ANANÁS – TO.”