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CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 29/08/2033 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO...

Regulamentação da Lei do Governo Digital
Data: 19/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDER, à servidora BEATRIZ DE MOURA SALES, ENFERMEIRO(a) CT, CPF: xxx.254.922-xx, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 10/06/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fica convalidado o Decreto municipal nº 20, de 06 de janeiro de 2025, com a consequente anulação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2022.
Data: 02/06/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGAR, gratificação do servidor GABRIEL TORRES LIMA, Matrícula: 5475610, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na SEC. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 149/2025.
Data: 30/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor WIVI RIBEIRO PINTO, MAT: 5475652, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II, lotado na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 27/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“REDISTRIBUI SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Data: 27/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, a servidora SONARA SOARES DE SOUSA Auxiliar de Secretaria Escolar, matricula nº 5473956, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 21/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, a servidora LUZINETE BATISTA DA COSTA Auxiliar de Secretaria Escolar, matricula nº 37901, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 21/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, a servidora IOLANDA ALVES CARVALHO RODRIGUES, Assistente Administrativo, matricula nº 37671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 21/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, a servidora JONAS ALENCAR SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 37361, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 21/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, a servidora IOLANDA ALVES CARVALHO RODRIGUES, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 37071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 21/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, a servidora ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar nº 356971, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 10% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 21/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ANANÁS – TO.”
Data: 19/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor WEVERTON ALVES MOREIRA, MAT: 5473962, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base
Data: 19/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGAR, gratificação do servidor WEVERTON ALVES MOREIRA, Matrícula: 5473962, CONTADOR, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 49/2025.
Data: 19/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor JOEDSON ALVES LIMA, Matricula nº 27321, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotado no FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 14/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, à servidora MARIA APARECIDA SILVEIRA DA S. COELHO, Matrícula: 58101, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 14/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Data: 14/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGAR, gratificação da servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, Matrícula: 57651, GESTOR GERAL DEPTO. RECURSOS HUMANOS, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 27/2025.
Data: 14/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGAR o Decreto nº. 152/2025 de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial nº 905 de 19 de março de 2025, que “Dispões sobre nomeação de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio”.
Data: 14/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor DIOGO AVELINO ALVES MOREIRA, ENCANADOR (CT), lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Matricula nº 5475622, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, à servidora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, Matrícula: 5475619, ocupante do cargo comissionado de CHEFE COORDENADOR E AUTUACAO DE PROCESSOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor DIEMERSON NOLETO SOARES SILVA, CPF: xxx.129.061-xx, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Recursos Hídricos, gratificação de 25% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor público DINAMARQUES PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula: 545802, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUL. DE PROTEÇAO & DEFESA CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hidricos, gratificação de 40% calculado sobre o valor...
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Prorrogar, por 30 (trinta) dias, até o dia 09 de junho de 2025, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 722/2025, designada pela Portaria nº. 323/2025, de 09/04/2025, publicada no Diário Oficial do município,...
Data: 08/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor JOSIMAR OLIVEIRA LEITE, MOTORISTA (CT), Matricula nº 5475608, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, à servidora TAMIRES DIAS DOS SANTOS, Matrícula: 254202, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 15,2% calculado sobre o valor do vencimento base
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor JOEL MOURA LEITE, Fiscal de Postura e Imobiliário, Matricula nº 555651, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor NILSON AGUIAR DA SILVA, CPF: xxx.033.361-xx, Assessor Técnico, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e designado para a Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGAR, gratificação do servidor NILSON AGUIAR DA SILVA, Matrícula: 5475225, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 53/2025.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, à servidora KRISTYELLEN MARQUES DA SILVA, CPF nº 068.xxx.231-xx, Assessor Técnico, nível III, lotada na Secretaria Municipal de Administração e designada para a Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor MATHEUS VIEIRA, Matrícula: 5475620, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, à servidora LUCIDALVA CLARINDO DA SILVA, Matrícula: 27801, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, à servidora JESSICA LOPES LIMA, Matrícula: 254082, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGA o Decreto nº 79/2025, de 12 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 880 de 12 de fevereiro de 2025, que concedeu ao servidor THALES ALVES MOREIRA, ENCANADOR (CT), lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto...
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, ao servidor HELLY BORGES LIMA, Matrícula: 57032, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 05/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 13/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDER, à servidora EDILEUSA DE SOUSA PEREIRA, Matrícula: 56411, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE DEPTO. DE PESSOAL, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, gratificação de 25% calculado sobre o valor do vencimento base.
Data: 30/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGAR, gratificação do servidor WIVI RIBEIRO PINTO, Matrícula: 555331, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, concedida através do Decreto n° 29/2025.
Data: 30/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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