Acervo de normas, atos e documentos oficiais
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONCEDE A DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REDISTRIBUI SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA) e na Lei Federal nº 12.594/2012 (SINASE);
“Dispõe sobre a formação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Ananás/TO e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
REGULAMENTA AS DETERMINAÇÕES DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854 (ADPF 854/DF), DATADA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 163- A DA CONSTITUIÇ ÃO FEDERAL E DÁ...
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”
Fica concedido ao servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 57.172, ocupante do cargo de Controlador Interno, o Adicional de Incentivo Funcional, nos termos do art. 127 da Lei Municipal nº 227/2005.
“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.’’
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DENOMINADO PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“REDISTRIBUI SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
“REDISTRIBUI SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME de Ananás – TO, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências.
Art. 1º - Instituir a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ANANÁS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O Carnaval de Ananás será realizado nos dias e horários estabelecidos pela Diretoria Municipal de Cultura e Turism
CONCEDER, ao servidor TACIANO CAMPOS RODRIGUES, MAT: 555641, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO PJM - III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, adicional de incentivo funcional de 10%, calculado sobre o valor do vencimento base.
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do município no período de carnaval, e dá outras providências”.
CONCEDER, à servidora RAIMUNDINHA FERREIRA DE MORAIS, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II, CPF: xxx.770.301-xx, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.
“DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL POR ABANDONO DE CARGO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
“Dispõe sobre Adequação dos valores de remuneração dos cargos de Chefe da Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária”.
Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias”.
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos servidores municipais ao Salário Mínimo”.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a locação de um imóvel”
PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2026
“Dispõe sobre o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Edemias - ACE e dá outras providências.”
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 020/2025.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR”..
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Incentivo à Formador do Programa Alfabetiza Mais Tocantins e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fica suspensa a eficácia da Lei Municipal n.º 735/2025, que cria a Loteria Municipal de Ananás, e do Decreto n.º 238/2025, que regulamenta a Loteria Municipal, em decorrência da decisão liminar concedida na ADPF 1212 do STF.
“Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 24 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026 e dá outras providências”.