CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.

“Dispõe sobre Adequação dos valores de remuneração dos cargos de Chefe da Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária”.

Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.

“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias”.

“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos servidores municipais ao Salário Mínimo”.

“Dispõe sobre o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Edemias - ACE e dá outras providências.”

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 020/2025.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR”..

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica suspensa a eficácia da Lei Municipal n.º 735/2025, que cria a Loteria Municipal de Ananás, e do Decreto n.º 238/2025, que regulamenta a Loteria Municipal, em decorrência da decisão liminar concedida na ADPF 1212 do STF.

“Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 24 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores que laboram na sede da Prefeitura Municipal de Ananás”.

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados, pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública municipal direta e indireta do Município de Ananás, Tocantins.”

Estabelece normas e diretrizes específicas para a atuação dos gestores e fiscais de contrato, incluindo deveres, responsabilidades e procedimentos, com o objetivo de assegurar a eficácia e conformidade na execução e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ananás.”

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Ananás, Tocantins.”

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO FERIADO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDER, ao servidor ANTONIO MARINHO DE ABREU, CPF: 800.495.671-87, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

REVOGAR Decreto n° 41/2025 que concedeu gratificação ao servidor ANTONIO MARINHO DE ABREU, Matrícula: 5475253, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO FERIADO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores que laboram na sede da Prefeitura Municipal de Ananás”.

NA PUBLICAÇÃO DA DECRETO Nº 253/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1004/2025 NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINAS 01/09 E 02/09.

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do município de Ananás, o imóvel que especifica e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores que laboram na sede da Prefeitura Municipal de Ananás

EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, o Servidor Público Municipal GILBERTO MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA AD, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 26931, inscrito no CPF sob o nº xxx.035.804-xx.

Regulamenta a exploração da loteria municipal no âmbito do Município de Ananás, instituída pela Lei Municipal Nº. 735, de 16 de julho de 2025, disciplinando as competências da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento quanto à regulação, fiscalização e exploração direta ou indireta dos jogos autorizados por legislação federal, com o objetivo de fomentar a arrecadação de receitas não tributárias...

Prorroga a vigência dos Decretos nº 50/2015 e 116/2016 que dispõe sobre o loteamento denominado “Zeca da Quita” e dá outras providencias

Regulamenta a exploração da loteria municipal “LOTOANANÁS” no âmbito do Município de Ananás, instituída pela Medida Provisória nº 09/2025, disciplinando as competências da Secretaria Municipal de Administração

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do município de Ananás, o imóvel que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o recesso administrativo entre os dias 14 de julho a 04 de agosto de 2025, no âmbito da administração pública municipal em Ananás/TO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o feriado municipal do dia 29 de junho de 2025 alusivo às homenagens a SÃO PEDRO, Padroeiro do Município de Ananás/TO e dá outras providências.”

Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”RIGA”,a ser implantada na Rede Pública Municipal de Ensino de Ananás- TO, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços básicos fundamentais e...

CONCEDER, ao servidor VICTOR GUSTAVO GOMES DA SILVA, Assistente Administrativo, lortado na Secretaria de Administração, Matricula nº 5475592, gratificação de 20% calculada sobre o valor do vencimento base.