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“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Técnico em Enfermagem (CT)da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
“Dispõe sobre a contratação de pessoa para o cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e dá outras providências“.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VIGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário de Auxiliar de Farmácia para a Secretaria Municipal de Saúde”
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“Concede licença para tratamento de saúde.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
REVOGAR a Portaria nº. 656/2026 publicada no D.O.M nº 1108 de 04 de fevereiro de 2026, que exonerou a servidora JANICELIA NUNES ARAÚJO, Matrícula: 5475602, do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE EDUC. INFANTIL, da Secretaria Municipal de Educação.
Fica NOMEADO, o Sr. ISAAC EMANUEL BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF: nº. xxx.456.xxx-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXONERAR a servidora LETICIA COELHO DOS SANTOS, Matrícula: 5475973, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT2), da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria 535/2025.
DECLARA vacância do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 28991, da servidora RAIMUNDINHA FERREIRA DE MORAIS em decorrência de nomeação em cargo comissionado, através da Portaria nº 655/2026 de 02 de fevereiro de 2026.
EXONERAR a servidora JANICELIA NUNES ARAÚJO, Matrícula: 5475602, do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE EDUC. INFANTIL, da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria 274/2025.
NOMEAR, a servidora RAIMUNDINHA FERREIRA DE MORAIS, CPF nº xxx.770.301-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E OUTRAS PROVIDENCIAS”
“INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO COM DESIGUINAÇÃO DE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA E ARTICULADORA DO MUNICÍPIO DE ANANÁS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROGRAMA ALIMENTO”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 184/2021 publicada no Diário Oficial nº 082 de 26 de abril de 2021, que designou a servidora MARIA GENOVEVA NASCIMENTO, Matrícula: 555271, para exercer a função de RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
“PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA POR MAIS 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS”
DECLARAR retorno ao trabalho da Conselheira Tutelar, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, a qual estava afastada por motivo de doença
REVOGAR a Portaria nº 579 de 25 de novembro de 2025, que nomeou a Conselheira Tutelar 1ª Suplente, IRACILDA COÊLHO GUSMÃO, para atuar como Conselheira Tutelar substituta.
NOMEAR, a Srª. WILLANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA, CPF: xxx.781.541-xx, ao cargo temporário de MONITOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
EXONERAR o Sr. MIKAEL MILHOMEM DA SILVA, Matrícula: 5475917, do cargo de VIGIA (CT), da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos, nomeado através da Portaria 461/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA) e na Lei Federal nº 12.594/2012 (SINASE);
“Dispõe sobre a formação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Ananás/TO e dá outras providências.”
REGULAMENTA AS DETERMINAÇÕES DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854 (ADPF 854/DF), DATADA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 163- A DA CONSTITUIÇ ÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fica concedido ao servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 57.172, ocupante do cargo de Controlador Interno, o Adicional de Incentivo Funcional, nos termos do art. 127 da Lei Municipal nº 227/2005.
“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.’’