Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que Aprova a Prestação de contas dos recursos Federias do ano de 2024 e 2025 SUAS do exercício de 2025
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 01 DE FEVEREIRO
Dispõe sobre apresentação e aprovação do Plano de Ação Anual do Centro de Referência de Assistência
Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do COMUSA.
RESOLUÇÃO CMAS N°. 09 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da X (10°) Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação dos instrumentos de gestão e planejamento - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Dispõe sobre aprovação do Plano do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA
Dispõe sobre apresentação e aprovação do Plano Intersetorial do Cadastro Unico e Programa Bolsa Família de Ananás TO
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e vice-presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução 06/2025
Dispõe sobre a apresentação e Aprovação do Plano Intersetorial do Castro Único e Programa Bolsa família de Ananás 2025.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação dos instrumentais de gestão e planejamento - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do município de Ananás-To.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial do Processo Eleitoral à Eleição do Conselho Tutelar Suplementar de Ananás-To
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais de 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, 08 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre aprovação da Emenda Parlamentar e dá outras providências
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social, a qual os membros do CMAS, confirmam a ciência de informações e orientações repassadas pela Gestora do FMAS, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Ananás, Ano 2024.
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético/Prestação de Contas, Ano 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco Gestão (IGD/SUAS Físico Financeiro).
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético/Prestação de Contas, Ano 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco Gestão (IGD/PBF Físico Financeiro).
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético/Prestação de Contas, Ano 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de IGD/PSB - PROTEÇÃO BÁSICA/SERVIÇOS e demais Blocos de Financiamento, abaixo relacionados.
Dispõe sobre a aprovação do serviço regionalizado na modalidade Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes no município de Ananás - TO.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação das Medias Socioeducativas de Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei e Plano de Ação da Proteção Social Especial de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos....
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético 2022 - Bloco de IGD - PSB - SERVIÇOS
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético 2022 - Bloco de IGD - SUAS
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético 2022 - Bloco de IGD - PAB
Dispõe sobre aprovação do serviço regionalizado na modalidade Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes no município de Ananás - TO.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação das Medias Socioeducativas de Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei e Plano de Ação da Proteção Social Especial de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos....
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova a Reprogramação de Saldos de 2024.
Resolução COMID nº 01/2024 - Dispõe sobre a nova composição de membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.