Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social, a qual os membros do CMAS, confirmam a ciência de informações e orientações repassadas pela Gestora do FMAS, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Ananás, Ano 2024.
Data: 20/12/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético/Prestação de Contas, Ano 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco Gestão (IGD/SUAS Físico Financeiro).
Data: 20/12/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Publicado via Diário Oficial
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético/Prestação de Contas, Ano 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco Gestão (IGD/PBF Físico Financeiro).
Data: 20/12/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Publicado via Diário Oficial
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Demonstrativo Sintético/Prestação de Contas, Ano 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Bloco de IGD/PSB - PROTEÇÃO BÁSICA/SERVIÇOS e demais Blocos de Financiamento, abaixo relacionados.
Data: 20/12/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação das Medias Socioeducativas de Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei e Plano de Ação da Proteção Social Especial de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos....
Data: 16/04/2024 Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação das Medias Socioeducativas de Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei e Plano de Ação da Proteção Social Especial de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos....
Data: 16/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Instituir a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal Do Conselho de Assistencia Social , designando seus membros, sendo composta pela presidente e pelo Vice-Presidente do CMAS
Data: 19/06/2023 Prefeitura Municipal
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Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Medidas Socioeducaticas em Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), Assim Como do Regimento Interno e do Plano Politico Pedagógico das Medidas Socioeducativas em Liberdade Assistida (LA) DO Município...
Data: 14/11/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução CMDCA nº 06/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Medidas Socioeducativas, Regimento Interno e Plano Político Pedagógico da Medidas Socioeducativas
Data: 30/10/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de aprova a Comissão Intersetorial e o Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil.
Data: 07/02/2023 Prefeitura Municipal
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RESOLUÇÃO N° 01 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha Conselheiros Tutelares.
Data: 28/02/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar
Data: 28/12/2022 Prefeitura Municipal
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