Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Institui o placar na sede da Prefeitura Municipal de Ananás, Estado do Tocantins para tornar público aos atos do Poder Executivo e seus auxiliares.
Dispõe sobre autorização de pagamento de despesas com auxílio moradia para o Judiciário e Segurança Pública Municipal.
Autoria ao Poder Executivo a efetuar despesas com manutenção de veículos do Estado em serviços neste Município.
Dispõe sobre a realização de despesas diversas e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Ananás e dá outras providências.
Dispões sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Municipais de Ananás - TO
Cria o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências.