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PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 01 DE FEVEREIRO
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 240/2026
“Dispõe sobre o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Edemias - ACE e dá outras providências.”
NOMEAR – LUIS HENRIQUE NUNES BRITO, CPF: 075.927.391-00, para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1927/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 090/2025
Autorizar a senhora Rosinalva Ferreira dos Santos - Formadora Municipal do 1º e 2º ano – CNCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2030/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 93/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1929/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1928/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 091/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1793/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1654/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 083/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1645/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 082/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 080/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 080/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1527/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 78/2025
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 020/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1426/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 074/2025
“Autoriza o poder executivo a firmar parceria com empresas do ramo farmacêutico e da outras providências.”
“Dispõe sobre a inclusão do § 1º no art. 69, e do inciso IV no art. 165, do Estatuto dos Servidores Públicos de Ananás/TO e da outras providências.”
“Autoriza a majoração do valor do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, até o limite de 30%, e dá outras providências.”
“Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto na Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o abono salarial aos servidores da escola que obtiver maior percentual no resultado da prova SAETO e dá outras providências.”
“Altera a estrutura administrativa da Lei Municipal nº 546, de 21 de dezembro de 2017, Revoga a Lei Municipal n. 684, de 22 de janeiro de 2024 e da outras providencias.”
Anexo ao Orçamento Anual do Município de Ananás, para o exercício financeiro de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referencia de 2026) e dá outras providências
Institui o Plano Plurianual do Município de Ananás para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
“Autoriza o município de Ananás a adquirir 01 (um) imóvel de 35.777,69 m² para construção de casas populares e prédios públicos.”
“Dispõe sobre a regulamentação de Benefícios Sociais do Município de Ananás.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Ananás para o exercício de 2025, e dá outras providências.”
“Corrige erro material na Lei Municipal n. 732, de 04 de julho de 2025”.