NOMEAR – LUIS HENRIQUE NUNES BRITO, CPF: 075.927.391-00, para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

Art 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JONAS SANTOS DA COSTA, CPF: 059.911.341-38, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT) com lotação na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º DESLIGAR, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO, o Sr. JONAS SANTOS DA COSTA- Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria de Obras, indicado no ANEXO V, item 08, da Portaria nº 449/2025 de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.

Art 1º - NOMEAR, a Sra. RAFAELA SILVA SOARES, CPF: 031.190.591-96, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT), 40hrs, com lotação na Secretaria Municipal de saúde.

Art. 1º - NOMEAR, a Sr.ª LEIA GOMES DE MENESES RIBEIRO, CPF: xxx.801.031-xx, para o cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências”

Fica DESIGNADA a servidora MARIA KAROLLINNE RODRIGUES COELHO, Matrícula: 5475913, para para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR a DESIGNAÇÃO do servidor THIAGO DA SILVA SÁ, Matrícula:5475659, da função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Fundo Municipal de Educação.

NOMEAR – LETICIA COÊLHO DOS SANTOS, CPF: 056.836.681-66, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.

DESLIGAR, o senhor WEVERTON PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula: 5475719, da função de A.S.G (Programa Bolsa de Trabalho), lotado na Secretaria Municipal de Obras, indicado através da Portaria nº 449/2025, publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.

EXONERAR, o servidor REVANDE RODRIGUES CASTRO, Matrícula: 5475628, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMONIO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Portaria nº 318/2025 de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 921 de 10 de abril de 2025.

NOMEAR – MARIA CLEIDIVAN GONZAGA LIMA, CPF: 003.640.051-30, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.

CONCEDER á servidora EUTIENE DOS SANTOS LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA, MAT: 255101, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início a partir de 13 de outubro de 2025 até 13 de outubro de 2027.

NOMEAR a Srª. ANTONIO MARINHO DE ABREU, CPF: 800.495.671-87, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível II, simbologia (ASS - II), na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.

REVOGAR, a nomeação do servidor ANTONIO MARINHO DE ABREU, Matrícula: 5475253, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, nomeado através da Portaria nº 86/2025.

Art 1º - EXONERAR, a Srª. ROSIMERE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula: 5475331, do cargo de ASG– lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº 118/2025, 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 859, dia 17 de janeiro de 2025.

NOMEAR, o servidor DIONOR PEREIRA COSTA ao cargo temporário, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos

REVOGAR, a Portaria nº 514/2025, publicada no Diário Oficial nº 1025 de 22 de setembro de 2025, que nomeou o servidor LUIS HENRIQUE NUNES BRITO, CPF: 075.927.391-00, para o cargo de FISCAL SANITÁRIO (CT), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o servidor ALESSANDRO ALVES DA SILVA, Matrícula: 5475625, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e serv. Urbanos, nomeado através da Portaria nº 321/2025 de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 922 de 11 de abril de 2025.

Art. 1º - CONCEDER à servidora DENISE HERCULANO JARDIM, ocupante do Cargo Efetivo de TECNICO EM AGROECOLOGIA, MAT: 5474732, Licença para Tratar de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2025 a 01/10/2027, para tratar de interesse particular.

Art. 1º EXONERAR, o servidor JESIANE DE CASTRO LIMA, CPF: 577.103.683-87, do cargo de NUTRICIONISTA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº 460/2025 de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 2025.

EXONERAR de Ofício, o servidor VICTOR RENALT BORGES LEITE SILVA, Matrícula: 5475664, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Portaria nº 390/2025 de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 954 de 03 de junho de 2025.

CONCEDER a servidora ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, mat. 356971, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 17/09/2025 a 14/01/2026.

EXONERAR, a servidora LEISLENE FERREIRA BARROS, Matrícula: 5474846, do cargo de ENFERMEIRA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 613/2025 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 427 de 16 de fevereiro de 2025.

Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, para cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação.

DESLIGAR, os servidores relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO.

Art. 1º CONCEDER ao servidor CELIO COELHO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na Secretaria Municipal de Saúde, MAT: 245233, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.

Artigo 1º - NOMEAR, o senhor JULIO CESAR HILARIO MILHOMENS, CPF: xxx.840.651-xx, ao cargo temporário de Motorista (CT), com lotação Secretária Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para o cargo temporário da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos:

REVOGAR, a nomeação do servidor EDILSON VIEIRA DA SILVA, Matrícula: 5475916, do cargo de MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (CT), lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria n] 450/2025.

EXONERAR, o servidor ELYEL DE SOUSA FEITOSA, Matrícula nº 5475828, do cargo de VIGIA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Portaria nº 462/2025,

Art. 1º DESLIGAR, o senhor CLEITON NUNES FERREIRA, Matrícula: 5475713, da função de GARI (Programa Bolsa de Trabalho), lotado na Secretaria Municipal de Obras, indicado através da Portaria nº 449/2025, publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.

NOMEAR, RAIMUNDO LOPES DE SOUSA, CPF:011.117.341-86, ao cargo temporário de Motorista do Transporte Escolar (CT), na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EXONERAR, a servidora DENILZA MOURA DE MELOSOUSA, CPF nº 004.110.051-46, matricula nº 5475856, do cargo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº 207/2025, anexo VII, ítem 1, datada de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 882 de 14 de fevereiro de 2025.

“Dispõe sobre a designação de servidor para responder como Controlador do FMDCA “.