“Dispõe sobre a designação de servidor para responder como Controlador do FMDCA “.

“Dispõe sobre a revogação da designação de servidor para responder como Controlador do FMDCA “, e designação para responder como Controlador do SAAE e dá outras providências”.

Figa REVOGADA a designação da Servidora a Sr.ª BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL, Mat. 5474483, Controle Interno, para responder como Controlador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, através da Portaria nº 39/2025 publicada no D.O.M nº 852 em 08/01/2025.

DESIGNAR o servidor THIAGO DA SILVA SÁ, Matrícula:5475659, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

REVOGAR DESIGNAÇÃO do servidor MATHEUS LIRA DA COSTA SILVA, Matrícula: 5475660, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

REVOGAR, a Portaria nº 474/2025 que nomeou a servidora SUELLEN SOUSA SILVA, CPF: xxx.801.031-xx, para o cargo de Professor Assistente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 1009 de 01 de setembro de 2025.

REVOGAR, a Portaria nº 473/2025 que desligou a servidora SUELLEN SOUSA SILVA, Mat. 5475894, função de PROFESSOR (A) AUXILIAR (Programa Bolsa de Trabalho), lotado na Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 1009 de 01 de setembro de 2025.

Art. 1º - NOMEAR, a Sr.ª SUELLEN SOUSA SILVA, CPF: xxx.801.031-xx, para o cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 1º DESLIGAR, a senhora SUELLEN SOUSA SILVA, Matrícula: 5475894, da função de PROFESSOR (A) AUXILIAR (Programa Bolsa de Trabalho), lotada na Secretaria Municipal de Educação, indicada através da Portaria nº 449/2025, publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.

NOMEAR – ELIÉSIO JOSÉ DE SOUSA, CPF: 700.221.931-62, para exercer o cargo de MOTORISTA (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

NOMEAR – MARIZA SANTOS MARQUES, CPF: 072.031.881-59, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR DESIGNAÇÃO do servidor THIAGO DA SILVA SÁ, CPF nº 083.847.511-61, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. ANA LÚCIA BORGES GONÇALVES, CPF: 823.102.621-53, para o cargo de Enfermeira, Junto a Secretária de Saúde e Vigilância do Municipio de Ananás – TO, a partir de 02 de setembro de 2025 à 02 de setembro de 2026, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Aprova o regimento interno do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

DECLARA vacância do cargo público efetivo de DIGITADOR, Matrícula: 254831, do servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA em decorrência de nomeação em cargo comissionado, através da Portaria nº 463/2025 publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.

NOMEAR, a servidora MANOEL ARAÚJO DE SÁ, CPF: 025.840.391-84, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

REVOGAR, a Portaria nº 136/2025 que nomeou a servidora JESIANE CASTRO LIMA, Mat. 5475352 , para o cargo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 860 de 21 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Srª. RAIMUNDA NONATA SILVA BARROS, CPF nº 467.696.841-87, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Retornar a servidora CATARINA MORAIS DE SOUSA, mat.5475190, PROFESSORA AUX. EDUCAÇÃO ESPECIAL (CT), lotada na Secretaria Municipal de Educação, para assumir suas funções, após se afastar de suas atividades para usufruto de licença maternidade.

Retornar a servidora CATARINA MORAIS DE SOUSA, mat.5475190, PROFESSORA AUX. EDUCAÇÃO ESPECIAL (CT), lotada na Secretaria Municipal de Educação, para assumir suas funções, após se afastar de suas atividades para usufruto de licença maternidade.

Art. 1º ANULAR os itens, 02 da Portaria nº 406/2025, de 11 de junho de 2025, itens 01, 14, 23 Portaria nº 407/2025 de 11 de junho de 2025, itens 03, 06, 21 e 22, do Anexo 06, da Portaria 412 de 20 de junho de 2025, ambas publicadas através do Diário Oficial nº 961.

Art 1º - NOMEAR, a Srª. KATIANE MOURA SILVA, CPF: 072.822.801-77, para o cargo de GARI (CT), com lotação na Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 1º EXONERAR, o servidor GILSON CHAVES, Matrícula: 5475615, do cargo de ASG (CT), lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, nomeado através da Portaria nº 280/2025 de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 904 de 18 de março de 2025.

EXONERAR, a Srª. LUCIANA SILVA LIMA COELHO, MAT: 5475116, do cargo de PROFESSOR CT, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 837 de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 661/2024 de 28 de fevereiro de 2024

TORNAR SEM EFEITO o Item 07 (Mat. 5475591), Item 08 (Mat. 5475350) do Art. 1º da Portaria 408/2025 de 13 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 961 de 13 de junho de 2025.

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PRORROGAR o prazo de licença para tratar de interesse particular pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02 de julho de 2025 até 01 de julho de 2026 ao servidor LUIS MOREIRA SOARES, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT: 57841.

EXONERAR, o servidor ELYEL DE SOUSA FEITOSA, Matrícula: 5475605, do cargo temporário de VIGIA (CT) da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS”

TORNAR SEM EFEITO o Item 01 (Mat.5475334), Item 02 (Mat. 5475292) e o Item 06 (Mat. 5475313) do Art. 1º da Portaria 406/2025 de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 961 de 13 de junho de 2025.

CONCEDER ao servidor CLEIB FERNANDES DE FARIA, ocupante do Cargo Efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, MAT: 26161, licença pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesse particular.

EXONERAR, o servidor GILSON MOREIRA DE SOUSA, Matrícula: 5475504, do cargo de ASG (CT), lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, nomeado através da Portaria nº 209/2025 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 882 de 14 de fevereiro de 2025.

TORNAR SEM EFEITO o ITEM 1 do ANEXO II da Portaria 412/2025 de 13 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 961 de 13 de junho de 2025.

“Institui Comissão processante e dá outras providências.”

CONTRATAR, LUIZ FILHO MOTA DA CRUZ, CPF:xxx.779.xxx-06, para exercer o cargo de BRIGADISTA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe o vencimento previsto na lei nº 728/2025.

CONTRATAR, KAUAN NUNES DA SILVA SOARES, CPF:xxx.076.xxx-41, para exercer o cargo de BRIGADISTA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe o vencimento previsto na lei nº 728/2025.

CONTRATAR, WESLEY NUNES DOS SANTOS, CPF:xxx.401.xxx-86, para exercer o cargo de BRIGADISTA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe o vencimento previsto na lei nº 728/2025.

CONTRATAR, NILTON CESAR LIRA COSTA E SILVA, CPF:xxx.894.xxx-02, para exercer o cargo de BRIGADISTA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe o vencimento previsto na lei nº 728/2025.

CONTRATAR, MAURICIO DE CASTRO RIBEIRO, CPF:xxx.380.xxx-20, para exercer o cargo de BRIGADISTA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe o vencimento previsto na lei nº 728/2025.

“Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor em Processo Seletivo e dá outras providências.”