PORTARIA GAB/PREFEITURA Nº896/2024 “DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL. LEI PAULO GUSTAVO. ’’
Lei Paulo Gustavo
Data: 21/05/2024 Prefeitura Municipal
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Designar o servidor JOSÉ JAIRO SARAIVA PEREIRA, médico veterinário, matrícula nº 5474447, para exercer a função de Fiscal e Responsável do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura.
Data: 02/12/2024 Prefeitura Municipal
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NOMEAR, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, a Sr. KECY DHONES SLVA VIEIRA, CPF: xxx.297.xxx-xx, para o cargo de efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Data: 02/12/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
EXONERAR, a pedido, a servidor público municipal KECY DHONES SILVA VIEIRA, portador do CPF xxx.297.xxx-xx, matricula nº 255291, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Subsecretario do Fundo Municipal de Saude.
Data: 02/12/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DECLARAR a contar de 07/08/2023, vacância do cargo de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL do quadro da Prefeitura Municipal de Ananás - Nível I, ocupado pela servidora, Matricula: 57651 KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, CPF xxx.822.951-xx, por motivo de posse...
Data: 29/11/2024 Prefeitura Municipal
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PRORROGAR a cessão do servidor NIVALDO OLIVEIRA DIAS, CPF nº xxx.293.xxx-xx, Matricula nº 555281,ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotado na secretaria Municipal de meio Ambiente pelo o prazo de 04 (quatro) ano, a partir de 01/01/2025 a 31/12/2028....
Data: 29/11/2024 Prefeitura Municipal
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REVOGAR, a pedido, a servidora pública municipal ALINNE MOREIRA SILVEIRA, portadora do CPF xxx.898.xxx-xx, matricula nº 5475025, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, do cargo de Coordernadora do Cadastro único e Programa Bolsa Familia.
Data: 29/11/2024 Prefeitura Municipal
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DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, do servidor DENNYS DEYGLISSON LEITE FURMIGA, portador do CPF nº xxx.712.951-xx, Mat. 5474458 ocupantes do cargo efetivo de Orientador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência...
Data: 29/11/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
REVOGAR, a Portaria de diária nº 34/2024 de 05 de novembro de 2024 - Que autorizou viagem para empreender em Palmas o servidor ELISCIONES DE SOUSA MENEZES, publicado no Diário Oficial nº 810 de 05 de novembro de 2024.
Data: 06/11/2024 Prefeitura Municipal
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CONCEDER o servidor ANTONIO EUDES GOMES LEITE, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, MAT:25931, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data: 06/11/2024 Prefeitura Municipal
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CONCEDER o servidor JOHN ALVES COSTA, ASG, MAT: 254432, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data: 04/11/2024 Prefeitura Municipal
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CONCEDER o servidor JOHN ALVES COSTA, mat. 254432, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 05 (cinco) dias, contatados a partir do dia 30/10/2024.
Data: 04/11/2024 Prefeitura Municipal
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EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal CLARA VICTORIA DE PAULO VAZ, portadora do CPF xxx.148.xxx-05, matricula nº 5475184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Monitor
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal
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Fica nomeado o Sr. FALPE SANTOS ALBURQUEQUE, para exercer o cargo em comissão Chefe da Divisão de Esportes e apoio a juventude, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal
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NOMEAR o Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO, xxx.923.xxx-10, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE). atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal
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Fica nomeado o Sr. THALES ALVES MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº xxx.104.581-xx, para exercer o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE ÁGUA, conforme a tabela XII SAAE, da Estrutura administrativa lei nº 546 de 21/12/2017 - Sistema Autônomo de...
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal
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Fica nomeado ao cargo comissionado, o Sr. CARLOS ROBERTO COELHO DE SOUSA, CPF: xxx.856.011-xx, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, transportes e serviços públicos, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal
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EXONERAR, a partir do dia 30 outubro de 2024, o servidor THALES ALVES MOREIRA, matricula nº 5475170, do cargo de DIRETOR DO SAAE, feita através da Portaria nº 869, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº...
Data: 01/11/2024 Prefeitura Municipal
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Instituir a EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, colegiado que terá como finalidade de coordenar os trabalhos relacionados à transição governamental, entre a atual gestão interina e o Prefeito eleito na eleição municipal do ano corrente.
Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal
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NOMEAR o Sr. RODRIGO SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº xxx.810.121-xx, para exercer o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo, com efeitos retroativos a 07/10/2024....
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal
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CONCEDER o servidor MATHEUS BARBOSA COSTA, TECNICA EM ANALISES CLINICAS, MAT: 255801, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal
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CONCEDER à servidora ALAÍS DELEAN PEREIRA PIRES, ENGENHEIRA CIVIL, MAT: 5474595, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal
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DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término da licença remunerada, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, do servidor ROSINALVA FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº xxx.901.xxx-72, MAT: 39111, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA,...
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal
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DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término da licença remunerada, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, da servidora MARCICLEIA ALVES DE SOUSA, portadora do CPF nº xxx.652.xxx-20, MAT: 255341, ocupante do cargo efetivo de ASG,...
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal
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DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, do servidor JOSE LINDOMAR DIAS, portador do CPF nº xxx.978.xxx-04, Mat.547463, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal
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CONCEDER à servidora ALINE ANDRADE PEREIRA PIRES, ODONTOLOGIA, MAT: 5473974, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE, correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho
Data: 17/10/2024 Prefeitura Municipal
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CONCEDER a servidora ALINE ANDRADE PEREIRA PIRES, mat. 5473974, ODONTOLOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contatados a partir do dia 01/10/2024 a 29/03/2025
Data: 17/10/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término da licença remunerada, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, da servidora DELIA DA SILVA PAXECO, portadora do CPF nº xxx.184.xxx-91, MAT: 26291, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO...
Data: 16/10/2024 Prefeitura Municipal
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