Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Designa Engenheiro Civil como fiscal técnico de obras e serviços e responsável autorizado para monitoramento e alimentação do sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins respondendo pelos fundos da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal...
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Institui a Comissão Gestora (CG) responsável pela articulação e organização do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) de Ananás - TO para o decênio 2026-2036 designa seus membros e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO”
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA, CPF: 007.681.782-23, para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, com lotação na Secretarias de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
“ Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, 2026-2027”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Auxiliar de Serviços Gerais (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
NOMEAR, ROSA BRENDA CRISTINA AMADOR SANTOS, CPF: 047.823.841-06, para o cargo de DIGITADORA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Exonerar por motivo de falecimento em 28/04/2026, o servidor ALERRANDER LANUNCE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5476150, portador do CPF: xxx.885.241-xx, do cargo de MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (CT), na Sec. Municipal de Educação.
EXONERAR o servidor JOAO GUILHERME DA SILVA FREITAS, Matrícula: 5475932, do cargo de ASG (CT), da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos, nomeado através da Portaria 497/2025.
“Institui Comissão processante e dá outras providências.”
CONCEDER à servidora WILLANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA, mat. 5476020, MONITORA – CT, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 23/04/2026 a 20/08/2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, DECLARANDO VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECLARA vacância do cargo público efetivo de VIGIA em decorrência do falecimento do servidor JOSÉ GUIMARÃES CHAVES, matricula nº 17432, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora ELIZANGELA TORRES DOS SANTOS LIMA, Matrícula:26581, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para exercer suas atividades como Coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DE CARGO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”