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“REDISTRIBUI SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
“REDISTRIBUI SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME de Ananás – TO, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências.
Art. 1º - Instituir a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ANANÁS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O Carnaval de Ananás será realizado nos dias e horários estabelecidos pela Diretoria Municipal de Cultura e Turism
CONCEDER, ao servidor TACIANO CAMPOS RODRIGUES, MAT: 555641, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO PJM - III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, adicional de incentivo funcional de 10%, calculado sobre o valor do vencimento base.
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do município no período de carnaval, e dá outras providências”.
CONCEDER, à servidora RAIMUNDINHA FERREIRA DE MORAIS, ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II, CPF: xxx.770.301-xx, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.
“DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL POR ABANDONO DE CARGO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
“Dispõe sobre Adequação dos valores de remuneração dos cargos de Chefe da Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária”.
Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias”.
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos servidores municipais ao Salário Mínimo”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0223/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2026
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Assistente Administrativo (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2026
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a locação de um imóvel”
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 187/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 184/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
Termo de Cooperação Nº 9/2026 PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC
Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
“CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
ATO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2026