Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Ananás

Aviso de Errata 543 - 2025 PMA

AVISO DE ERRATA /543-2025/PMA

AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NA EDIÇÃO N° 905 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO ATO AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 21/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Dispensa 549 - 2025 PMA

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AVISO DE DISPENSA /549-2025/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 051/2025

Data: 21/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Plano 2025 PMA

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Plano Municipal de Turismo

Turismo

Data: 21/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos

Anexo 2025 PMA

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Calendário Escolar - 2025

Assuntos sobre o Calendário da rede pública de ensino

Data: 15/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos

Errata de publicação 002 - 2025 PMA

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO /002-2025/PMA

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FÉRIAS Nº 02/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 905/2025 NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 05/05, COLUNA ESQUERDA.

Data: 20/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 072 - 2025 PMA

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EXTRATO DE CONTRATO /072-2025/PMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 539/2025

Data: 19/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Decreto de inexigibilidade 151 - 2025 PMA

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DECRETO DE INEXIGIBILIDADE /151-2025/PMA

Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria de licitações”. Processo Administrativo nº 539/2025 Inexigibilidade nº 031/2025

Data: 19/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025

Data: 19/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2025 PROTOCOLO Nº 509/2025

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Errata 2025 PMA

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AVISO DE ERRATA/PMA

ATO AVISO DE ERRATA A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, torna público o aviso de errata na publicação do dia 17 de março de 2025, na edição n° 903

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Errata 903 - 2025 PMA

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AVISO DE ERRATA /903-2025/PMA

ATO AVISO DE ERRATA A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, torna público o aviso de errata na publicação do dia 17 de março de 2025, na edição n° 903

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Cancelamento 012 - 2025 PMA

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AVISO DE CANCELAMENTO /012-2025/PMA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Errata de publicação 273 - 2025 PMA

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO /273-2025/PMA

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 273/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 898/2025 NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 04/09, COLUNA DIREITA.

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Errata de publicação 266 - 2025 PMA

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO /266-2025/PMA

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 266/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 898/2025 NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 02/09, COLUNA DIREITA.

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Despacho 001 - 2025 PMA

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DESPACHO /001-2025/PMA

Despacho 001-2025 - Sindicância - Gab-Pref

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Republicação 151 - 2025 PMA

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO /151-2025/PMA

REPUBLICAÇÃO da Lei Municipal nº 151, de 04 de março de 1987

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Republicação 2025 PMA

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO/PMA

REPUBLICAÇÃO da Lei Municipal nº 113, de 29 de maio de 1984

Data: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 510 - 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO /510-2025/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 510/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 315 - 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO /315-2025/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 315/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 499 - 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO /499-2025/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 499/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 372 - 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO /372-2025/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 372/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 045/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 508 - 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO /508-2025/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 375 - 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO /375-2025/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 375/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 043/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 364 - 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO /364-2025/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 364/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 013 - 2025 PMA

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AVISO DE LICITAÇÃO /013-2025/PMA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 071 - 2025

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EXTRATO DE CONTRATO /071-2025

EXTRATO DE CONTRATO nº 071/2025

Data: 17/03/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial

Notificação 227 - 2025 PMA

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NOTIFICAÇÃO /227-2025/PMA

NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 227/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Despacho 227 - 2025 PMA

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DESPACHO /227-2025/PMA

DESPACHO do Processo Administrativo nº 227/2025

Data: 17/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial

Ata 019 - 2025 PMA

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ATA /019-2025/PMA

ATA DE CREDENCIAMENTO, ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025.