NOMEAR - BRUNO RAFAEL SILVA BEZERRA, CPF: xxx.802.xxx-29, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 70/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: a tabela IV, anexo I da Lei Municipal nº546/2017, Lei Municipal nº 694/2024 e a Medida Provisória nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR - BRUNO RAFAEL SILVA BEZERRA, CPF: xxx.802.xxx-29, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 14 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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