NOMEAR, a Sra. CAROLAINY ALVES DA SILVA, CPF: xxx.340.xxx-83, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Merenda Escolar, na Secretaria Municipal de educação e Cultura do Município de Ananás – TO.
PORTARIA Nº 69/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA MERENDA ESCOLAR PNAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ANANÁS – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação de Cargo Comissionado.
CONSIDERANDO O Anexo I, Tabela IV, Simbologia “CC” Tabela II da Lei Municipal nº 694 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº 701 de 22 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a Sra. CAROLAINY ALVES DA SILVA, CPF: xxx.340.xxx-83, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Merenda Escolar, na Secretaria Municipal de educação e Cultura do Município de Ananás – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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