DECRETO Nº 123/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. REVOGAR, gratificação da servidora PAULA CRISTINA GOMES BRASIL SANTOS, Matrícula: 5475219, SUB SECRETARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concedida através do Decreto n° 30/2025.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 124/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, à servidora PAULA CRISTINA GOMES BRASIL SANTOS, CPF: xxx.245.191-xx, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025,revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 125/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, à servidora LUAN SANTA BRIGIDA GUIMARAES RIBEIRO, CPF: xxx.117.201-xx, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 126/2025
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do município no período de carnaval, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA
Art. 1º. Não haverá expediente nas repartições públicas municipais nos dias 03/03/2025 (segunda-feira) ponto facultativo; 04/03/2025 (terça-feira) feriado de carnaval; 05/03/2025 (quarta-feira), ponto facultativo, devendo retornar às atividades às 07:00hs do dia 06/03/2025 (quinta-feira).
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos ficam excluídas das disposições do presente decreto, as quais funcionarão normalmente nos dias constantes no artigo 1º, incluindo os serviços hospitalares, de vigilância dos prédios públicos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e plantonistas do SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e outras, a critério do Secretário da área.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
DECRETO Nº 127/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, à servidora ROSINALVA LOPES DE SOUSA, Matrícula: 5475229, GERENTE EXEC. DE PROGRAMAS PAR, PME, PCCR E SME, lotado na Secretaria Municipal de educação e Cultura, gratificação de 30% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 204/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 881/2025 NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, PÁGINA 02/03, COLUNA ESQUERDA / DIREITA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/8812025961
ONDE SE LER:
Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Adilson Ramulfo Pires
Suplente: Antônio Marinho
Associação Arte no Fruto
Titular: Antônio Marinho de Abreu
Suplente: Joedson Alves Lima
LEIA-SE:
Associação Arte no Fruto
Titular: Marinalva Soares Borges
Suplente: Joedson Alves Lima
Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Adilson Ramulfo Pires
Suplente: Antônio Marinho de Abreu
ANANÁS - TO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 889/2025 NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, PÁGINA 03/12, COLUNA ESQUERDA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/8892025969
ONDE SE LER:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a Srª PAULA CRISTINA GOMES BRASIL SANTOS, CPF: xxx.245.191-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
LEIA-SE:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a Srª PAULA CRISTINA GOMES BRASIL SANTOS, CPF: xxx.245.191-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
ANANÁS - TO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 889/2025 NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, PÁGINA 05/12, COLUNA DIREITA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/8892025969
ONDE SE LER:
Art. 1º CONCEDER a servidora EVA SOUSA SILVA, mat.5475190, PROFESSOR AUX. EDUCAÇÃO ESPECIAL (CT), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contatados a partir do dia 19/02/2025 a 17/08/2025.
LEIA-SE:
Art. 1º CONCEDER a servidora EVA SOUSA SILVA, mat.5475190, PROFESSOR AUX. EDUCAÇÃO ESPECIAL (CT), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 19/02/2025 a 18/06/2025.
ANANÁS - TO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO N° 128/2025
“REDISTRIBUI SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Redistribuição é o deslocamento do servidor de cargo efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral e pessoal para outro órgão ou entidade de mesmo poder;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 61 da Lei nº 227/1995 (Regime Jurídico Único dos Servidores Púbicos de Ananás – TO) que dispõe que dá possibilidade de a Administração utilizar a redistribuição para adequar os quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de Órgão ou Entidade.
CONSIDERANDO que em virtude da redistribuição, o servidor será lotado, com respectivo cargo ou função, em quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, observado sempre o interesse da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o quadro de pessoal, devidamente estruturado, representa uma ferramenta consolidada em preceitos legais e constitucionais, visando ao bom funcionamento da Administração Pública, fundado na produtividade, eficiência e efetividade de seus recursos humanos e respectivas funções;
CONSIDERANDO que a movimentação de pessoal entre órgão do mesmo Poder, com mudança na sua lotação ocorrerá exclusivamente no interesse da Administração Municipal, em decorrência de solicitação do Secretário Municipal para ocupar postos de trabalho correspondente às atribuições do respectivo cargo/função em caráter excepcional e temporário, em razão da necessidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade temporária de readequação de pessoal para atender a demanda de serviços na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
DECRETA:
Art. 1º Ficam REDISTRIBUÍDOS os servidores abaixo relacionados:
|
SERVIDOR |
CARGO |
MATRÍCULA |
LOTAÇÃO DE ORIGEM |
LOTAÇÃO DE DESTINO |
|
BRUNO OLIVEIRA ALVES |
OFFICE BOY |
554671 |
SEC. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
|
JACKSON SILVA MOREIRA |
ENCANADOR |
47151 |
SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
|
MANOEL PEREIRA CALDAS |
MOTORISTA AD |
27971 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
Art. 2º Proceda-se anotação do Setor de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Ananás – Estado do Tocantins, em 25 de fevereiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 07/2025
Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
I) Autorizar o senhor GILDO COSTA ARAUJO – COORD. DE ENDEMIAS deste Poder Executivo, para empreender viagem Oficina de Apoio Técnico sobre a Operacionalização do Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas, a fim de organizar o fluxo de modo a facilitar a operacionalização e prestação de contas, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2025, a partir das 08h, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO) – Palácio Deputado João D'Abreu – Praça dos Girassóis, S/N – Plano Diretor Norte, CEP: 77001-902, Palmas – TO e também buscar insumos e protocolar documentos na assistência farmacêutica e demais departamentos em Palmas TO.
Devendo sair as 15h00min do dia 24/02/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 26/02/2024 com direito a percepção de 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 dias do Mês de Fevereiro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DIÁRIA Nº. 04/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
I) Autorizar o senhora Paula Cristina Gomes Brasil Santos – Sub Secretária de Saúde deste Poder Executivo, para empreender viagem Oficina de Apoio Técnico sobre a Operacionalização do Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas, a fim de organizar o fluxo de modo a facilitar a operacionalização e prestação de contas, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2025, a partir das 08h, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO) – Palácio Deputado João D'Abreu – Praça dos Girassóis, S/N – Plano Diretor Norte, CEP: 77001-902, Palmas – TO.
Devendo sair as 15h00min do dia 24/02/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 26/02/2024 com direito a percepção de 1 (Uma) diária de viagem no valor de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 582,00 (Quinhentos Oitenta Dois reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 dias do Mês de Fevereiro de 2025
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 05/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhora Tamires Dias dos Santos – Administradora Hospitalar deste Poder Executivo, para empreender viagem Oficina de Apoio Técnico sobre a Operacionalização do Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas, a fim de organizar o fluxo de modo a facilitar a operacionalização e prestação de contas, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2025, a partir das 08h, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO) – Palácio Deputado João D'Abreu – Praça dos Girassóis, S/N – Plano Diretor Norte, CEP: 77001-902, Palmas – TO.
Devendo sair as 15h00min do dia 24/02/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 26/02/2024 com direito a percepção de 1 (Uma) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 dias do Mês de Fevereiro de 2025
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 06/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhora Lucidalva Clarindo da Silva – Assistente Administrativo deste Poder Executivo, para empreender viagem Oficina de Apoio Técnico sobre a Operacionalização do Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas, a fim de organizar o fluxo de modo a facilitar a operacionalização e prestação de contas, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2025, a partir das 08h, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO) – Palácio Deputado João D'Abreu – Praça dos Girassóis, S/N – Plano Diretor Norte, CEP: 77001-902, Palmas – TO.
Devendo sair as 15h00min do dia 24/02/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 26/02/2024 com direito a percepção de 1 (Uma) diária de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 24 dias do Mês de Fevereiro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 207/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 882/2025 NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 04/15, COLUNA ESQUERDA/DIREITA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/8822025962
ONDE SE LER:
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR 40h
ANEXO II
CARGO: PROFESSOR 30h
LEIA-SE:
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR 30h
ANEXO II
CARGO: PROFESSOR 20h
ANANÁS - TO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal