sexta, 17 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 98/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
RESOLVE registrar os preços da empresa: MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, inscrito no CNPJ: 21.075.679/0001-58 representada por seu representante Legal o Sr. ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 849.038.991-87, RG nº 087403 SSP/TO, residente e domiciliado à Avenida Betel, nº 179, Bairro: Centro na cidade de Ananás – Tocantins.
DO OBJETO: Registro de preço para possível contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de ananás – to, das crianças matriculadas na creche mãe joana ananás/to, para atender a demanda do fundo municipal de educação de ananás –to.
CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:
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Item |
Descrição |
Und |
Marca |
Quant |
Valor Unit. |
Valor Total |
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1 |
ABACAXI-1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
PEROLA |
350 |
R$ 8,15 |
R$ 2.852,50 |
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2 |
ABOBORA MADURA, MORANGA OU CABUTÃ-1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
VERNA |
280 |
R$ 6,65 |
R$ 1.862,00 |
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3 |
AÇUCAR - Com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em |
KG |
CRISTAL |
2200 |
R$ 7,85 |
R$ 17.270,00 |
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4 |
ADOCANTE STEVIA.ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO 100% STEVIA. Ingredientes: Agua, edulcorantes naturais glicosideos de steviol. Conservantes: Benzoato de sódio e Sorbato de potássio. Acidulante: Acido citrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-K. Unidades de 80ml. Prazo de validade mínima de 1 ano. |
FR |
MARATA |
10 |
R$ 11,00 |
R$ 110,00 |
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5 |
ALHO, bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. |
KG |
MATOS |
400 |
R$ 39,00 |
R$ 15.600,00 |
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6 |
AÇAFRÃO Constituído de pó fino de coloração cor amarelo-dourado, extraída da raiz seca e moída da planta, isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico contendo 100g do produto. |
GR |
ARIANE |
4400 |
R$ 33,85 |
R$ 148.940,00 |
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7 |
ARROZ TIPO 1, agulhinha, tipo 1, constituídos de grãos inteiros, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 5kg do produto com rótulo. |
KG |
GURUPI |
30000 |
R$ 8,30 |
R$ 249.000,00 |
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8 |
BANANA- NANICA, MAÇA OU PRATA-1ª qualidade, em pen cas,in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
BRASNICA |
1400 |
R$ 9,50 |
R$ 13.300,00 |
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9 |
BATATA INGLESA- de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Pesoe tamanho padrão. |
KG |
VERNA |
500 |
R$ 11,00 |
R$ 5.500,00 |
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10 |
BISCOITO ROSQUINHA RANCHEIRO - sabor coco em embalagens de no mínimo 500 g. com todas as descrições técnicas na embalagem. |
KG |
BEL COCO |
800 |
R$ 15,00 |
R$ 12.000,00 |
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11 |
BISCOITO DE SAL - em embalagens de no mínimo 400 g. com todas as descrições técnicas na embalagem. |
PC |
AMANDA |
1000 |
R$ 9,00 |
R$ 9.000,00 |
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12 |
BISCOITO DE MAISENA - em embalagens de no mínimo 400 g. com todas as descrições técnicas na embalagem |
PC |
AMANDA |
500 |
R$ 8,55 |
R$ 4.275,00 |
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13 |
BISCOITO SALGADO INTEGRAL - deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal, glicose, soro de leite, fermentos químicos: bicabornato de amônio, bicabornato de sódio e fosfato monocálcico, estabilizante lecitina de soja. Embalagem: devem estar acondicionados em embalagem primária plástica dupla, transparente, envoltos por embalagem secundária de polietileno metalizado, atóxico, resistente, lacrado, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 08 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas |
PC |
SOL |
80 |
R$ 8,50 |
R$ 680,00 |
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14 |
CANELA EM PAU- Embalagem de polietileno transparente contendo 50 gramas de produto deve constar data de fabricação e validade não devera conter umidade, odor desagradável, bolor e sujidades; validade mínima de 06 (seis) meses. Pct com 30 gramas. |
KG |
PKS |
700 |
R$ 169,60 |
R$ 118.720,00 |
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15 |
CEBOLA, branca ou roxa, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão. |
KG |
VERNA |
900 |
R$ 9,20 |
R$ 8.280,00 |
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16 |
CENOURA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Pesoe tamanho padrão. |
KG |
VERNA |
900 |
R$ 12,40 |
R$ 11.160,00 |
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17 |
COCO RALADO SEM AÇÚCAR, Desidratado e parcialmente desengordurado ( baixo teor de açucar) 1 qualidade pacotes de 1kg mesocarpo externa, sem danificar o endocarpo. |
KG |
COQUIL |
800 |
R$ 39,00 |
R$ 31.200,00 |
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18 |
COLORAU ou CORANTE, Constituído de pó fino de coloração avermelhada extraído do Urucum, isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico contendo 100g do produto |
KG |
PACHA |
310 |
R$ 20,15 |
R$ 6.246,50 |
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19 |
CHUCHU-de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Pesoe tamanho padrão. |
KG |
VERNA |
150 |
R$ 8,60 |
R$ 1.290,00 |
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20 |
FARINHA DE TRIGO -Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo kg do produto e com rótulo. SEM FERMENTO |
KG |
SO TRIGO |
500 |
R$ 8,75 |
R$ 4.375,00 |
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21 |
FARINHA DE TRIGO -Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo kg do produto e com rótulo. COM FERMENTO |
KG |
SO TRIGO |
500 |
R$ 9,40 |
R$ 4.700,00 |
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22 |
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA- Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo |
KG |
LOPES |
700 |
R$ 9,10 |
R$ 6.370,00 |
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23 |
FEIJÃO- Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo. |
KG |
AMIGAO |
1500 |
R$ 11,75 |
R$ 17.625,00 |
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24 |
FEIJÃO DE CORDA- Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico ou em garrafas pets, |
KG |
ROXINOL |
400 |
R$ 14,10 |
R$ 5.640,00 |
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25 |
FERMENTO EM PÓ QUIMICO- Com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em frasco plástico atóxico contendo 100g do produto e com rótulo. |
GR |
FERMIX |
5000 |
R$ 0,23 |
R$ 1.150,00 |
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26 |
FLOCOS DE MILHO (massa para cuscuz de milho) Em flocos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagem atóxico contendo 500g do produto e contendo rótulo. |
KG |
TIA DORA |
1500 |
R$ 4,75 |
R$ 7.125,00 |
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27 |
FLOCOS DE ARROZ (massa para cuscuz de arroz) Em flocos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem atóxico contendo 500g do produto e contendo rótulo. |
KG |
TIA DORA |
250 |
R$ 7,95 |
R$ 1.987,50 |
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28 |
FLOCOS DE AVEIA, Em flocos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem atóxico contendo 500g do produto e contendo rótulo. |
KG |
NUTRY |
40 |
R$ 25,00 |
R$ 1.000,00 |
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29 |
FRANGO (COXA E SOBRE COXA), Congelado (até-12°C) ou refrigerado (0° a 4°C). Devem estar embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
KG |
SUPER FRANGO |
1700 |
R$ 17,90 |
R$ 30.430,00 |
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30 |
FRANGO (PEITO) Congelada (até-12°C) ou resfriada (0° a 4°C). Devem estar embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção,etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
KG |
SUOER FRANGO |
1500 |
R$ 20,50 |
R$ 30.750,00 |
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31 |
FRANGO INTEIRO Congelada (até-12°C) ou resfriada (0° a 4°C). Devem estar embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção,etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
KG |
SUPER FRANGO |
670 |
R$ 13,25 |
R$ 8.877,50 |
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32 |
FUBÁ DE MILHO, (massa para fubá) com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagem atóxico contendo 500g do produto e contendo rótulo. |
KG |
PACHA |
350 |
R$ 8,10 |
R$ 2.835,00 |
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33 |
LEITE INTEGRAL, UHT (temperatura ultra alta de pasteurização), longa vida, composto de 3% de gorduras totais, 2% de gorduras saturadas, embalados em caixas Tetra Pack estéreis contendo 1 litro do produto. |
LT |
ITALAC |
9000 |
R$ 9,30 |
R$ 83.700,00 |
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34 |
LEITE ZERO LACTOSE, UHT leite pasteurizado integral, enzima lactase e estabilizantes (citrato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e trifosfato de sódio). |
LT |
ITALAC |
1000 |
R$ 9,95 |
R$ 9.950,00 |
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35 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL, (temperatura ultra alta de pasteurização), longa vida, composto de 3% de gorduras totais, 2% de gorduras saturadas, embalados em caixas Tetra Pack estéreis contendo 1 litro do produto. |
KG |
ITALAC |
1000 |
R$ 51,40 |
R$ 51.400,00 |
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36 |
LINGÜIÇA MISTA, fina ou média, fabricada a partir de carne suína e bovina selecionada, sem pimenta com no máximo 10% de gordura. Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). Devem estar embaladas em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
KG |
CERRADO |
1100 |
R$ 21,50 |
R$ 23.650,00 |
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37 |
MACARRÃO ESPAGUETE - Massa alimentícia de sêmola de trigo ou ovo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA: Emb. 500g. |
KG |
SAFRA |
1000 |
R$ 7,35 |
R$ 7.350,00 |
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38 |
MACARRÃO PARAFUSO - Massa alimentícia de sêmola de trigo ou ovo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. UNIDADE DE COMPRA: Emb. 500g. |
KG |
SAFRA |
250 |
R$ 7,35 |
R$ 1.837,50 |
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39 |
MAÇÃ, Fugi, Gala ou Nacional, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão. |
KG |
VERNA |
1400 |
R$ 16,00 |
R$ 22.400,00 |
|
40 |
MAMÃO, qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
VERNA |
700 |
R$ 14,75 |
R$ 10.325,00 |
|
41 |
MELANCIA- 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
VERNA |
2500 |
R$ 4,60 |
R$ 11.500,00 |
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42 |
MELÃO qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
VERNA |
500 |
R$ 12,50 |
R$ 6.250,00 |
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43 |
MARGARINA, contendo óleos vegetais 65% de lipídios, líquidos e Inter esterificados, água, sal (2,5%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina a (1500 ui/100g). Aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em pote de plástico atóxico contendo 250g ou 500g do produto e contendo rótulo. Não é aceito creme vegetal. |
KG |
DELICIA |
410 |
R$ 18,50 |
R$ 7.585,00 |
|
44 |
MILHO PARA CANJICA, Constituído de milho triturado, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 500g do produto. |
KG |
PACHA |
500 |
R$ 7,55 |
R$ 3.775,00 |
|
45 |
MILHO VERDE 1ª qualidade,in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
FUGINI |
300 |
R$ 13,75 |
R$ 4.125,00 |
|
46 |
MILHO DE PIPOCA Constituído de milho triturado, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 500g do produto. |
KG |
PACHA |
500 |
R$ 8,40 |
R$ 4.200,00 |
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47 |
OVO- De galinha, casca limpa, íntegra, sem rachaduras, manchas ou de formações. O produto deverá ser acondicionado em bandejas de papelão com divisões celulares para 12 unidades pesando aproximadamente 40g por unidade. |
UND |
PAVAO |
12000 |
R$ 3,90 |
R$ 46.800,00 |
|
48 |
OLEO DE SOJA, refinado e isento de ranço e/ou outras substâncias estranhas, acondicionada em latas contendo 900ml do produto e com rótulo. As latas devem não podem estar amassadas e/ou enferrujadas. |
LT/FR |
GRANOL |
1300 |
R$ 9,90 |
R$ 12.870,00 |
|
49 |
PÃO FRANCÊS enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, vinagre, óleo vegetal de soja, sal e glúten, conservadores: propionato de cálcio e ácido sórbico, emulsificante: estearoil-2-lactil lactato de cálcio, acidulante: ácido cítrico, melhorador de farinha: ácido ascórbico e espessante: carboximetilcelulose sódica. |
KG |
PAULISTA |
2000 |
R$ 28,25 |
R$ 56.500,00 |
|
50 |
POLVILHO DOCE – tipo 1 embalagem de 1kg contendo identificação e procedência, informações nutricionais, lote e de validade. Pct 1 kg. |
KG |
LOPES |
1000 |
R$ 12,00 |
R$ 12.000,00 |
|
51 |
ROSCA DOCE enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, vinagre, óleo vegetal de soja, sal e glúten, conservadores: propionato de cálcio e ácido sórbico, emulsificante: estearoil-2-lactil lactato de cálcio, acidulante: ácido cítrico, melhorador de farinha: ácido ascórbico e espessante: carboximetilcelulose sódica. |
KG |
PAULISTA |
1200 |
R$ 23,30 |
R$ 27.960,00 |
|
52 |
POLPA DE FRUTA IN NATURA Sabores diversos, congelado, contendo aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco de polietileno atóxico contendo 1kg do produto e com rótulo. |
KG |
CERRADO |
1300 |
R$ 23,00 |
R$ 29.900,00 |
|
53 |
REPOLHO, branco ou roxo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão |
KG |
VERNA |
450 |
R$ 8,90 |
R$ 4.005,00 |
|
54 |
SAL IODADO, refinado iodado, Embalagem: primária plástica. Acondicionado em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo. |
KG |
PURO SAL |
250 |
R$ 2,15 |
R$ 537,50 |
|
55 |
TOMATE -1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
KG |
VERNA |
750 |
R$ 13,00 |
R$ 9.750,00 |
|
56 |
TORRADA TRADICIONAL VISCONTI 120G , isento de gordura trans. - acondicionado em pacotes com aproximadamente 120 gramas. – Fatiado verticalmente com aproximadamente 36 fatias cada embalagens, contendo rótulo com as informações exigidas e embaladas em sacos plásticos atóxicos com data de validade e de fabricação. |
PC |
VISCONTI |
400 |
R$ 42,00 |
R$ 16.800,00 |
|
57 |
PÃO INTEGRAL PAO DE FORMA(INTEGRAL) Tipo:PÃO DE FORMA/INTEGRALCOMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA - Farinha de trigo, fermento biológico, ovos, sal e água. COMPOSIÇAO OPCIONAL - Podem conter outras substancias alimentícias que os caracterizem desde que permitidas pela legislação e declaradas no rotulo, isentos de gorduras, trans, aditivos permitidos pela legislação exceto corantes naturais. ISENTA de corantes artificiais. Primária: Saco polietileno atóxico e resistente, constando o peso e respectiva quantidade, bem como a fabricação e validade do produto.Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produtoRotulagem - Deve atender a legislação vigente.Nota - Produto legalmente isento de registro. Peso liquido Pacote com 500 gr contendo 20 fatias. |
PC |
ALIANÇA |
200 |
R$ 11,25 |
R$ 2.250,00 |
|
58 |
CANELA EM PÓ Embalagem de polietileno transparente contendo 50 gramas de produto deve constar data de fabricação e validade não devera conter umidade, odor desagradável, bolor e sujidades; validade mínima de 06 (seis) meses. Pct com 30 gramas. |
KG |
PKS |
1000 |
R$ 103,30 |
R$ 103.300,00 |
|
59 |
CARNE BOVINA EM BIFE - (de 2ª do tipo Acém, maminha, músculo, fraldinha) Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). O percentual de gordura aceitável é 10% e embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
KG |
LKJ |
2000 |
R$ 23,50 |
R$ 47.000,00 |
|
60 |
CARNE BOVINA MOÍDA -(de 2ª do tipo Acém, maminha, músculo, fraldinha) Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). O percentual de gordura aceitável é 10% e embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
KG |
LKJ |
1800 |
R$ 30,25 |
R$ 54.450,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 1.452.321,00 |
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação sendo do dia 17 de maio 2024 a 16 de maio 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
ORGÃO GERENCIADOR
DECRETO Nº 452/2024
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.129/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital.
Art. 2º. O Programa Municipal de Governo Digital terá as seguintes diretrizes:
I - A manutenção dos serviços digitais disponíveis, bem como a garantia da sua evolução tecnológica;
II - Ampliação da oferta de serviços digitais;
III - Aproximação entre a gestão municipal e o cidadão;
IV - Uso da tecnologia e da inovação como habilitadoras da inclusão diminuindo as desigualdades;
V - Busca pela melhoria constante dos processos e ferramentas de atendimento ao cidadão.
Art. 3º. A Diretoria de Tecnologia da Informação, em parceria com os órgãos e entidades da Administração Direta, coordenará o estudo para a ampliação dos serviços digitais públicos.
DA DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Art. 4º. A Administração Pública Municipal deverá criar instrumentos para desenvolvimento de capacidades individuais e organizacionais necessárias à transformação digital, com o objetivo de:
I- Criar e avaliar estratégias e conteúdo para o desenvolvimento de competências para a transformação digital entre servidores municipais;
II- Pesquisar, desenvolver e testar métodos, ferramentas e iniciativas para a colaboração entre servidores municipais e cidadãos no desenho de soluções focadas na transformação digital.
Art. 5º. As Plataformas de Governo Digital são ferramentas digitais e serviços comuns aos órgãos municipais, normalmente ofertados de forma centralizada e compartilhada, necessários para a oferta digital de serviços, devendo possuir pelo menos as seguintes funcionalidades:
I- Ferramenta digital de solicitação de atendimento e de acompanhamento da entrega dos serviços públicos;
II- Painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos.
a) as Plataformas de Governo Digital deverão ser acessadas por meio de portal, de aplicativo ou de outro canal digital único e oficial, para a disponibilização de informações institucionais, notícias e prestação de serviços públicos.
b) as funcionalidades deverão observar padrões de interoperabilidade e a necessidade de integração de dados como formas de simplificação e de eficiência nos processos e no atendimento aos usuários.
Art. 6º. Os órgãos e as entidades responsáveis pela prestação digital de serviços públicos deverão, no âmbito de suas respectivas competências:
I- Manter atualizadas as informações institucionais e as comunicações de interesse público, principalmente os referentes à Carta de Serviços ao Cidadão;
II- Monitorar e implementar ações de melhoria dos serviços públicos prestados, com base nos resultados da avaliação de satisfação dos usuários dos serviços;
III- Integrar os serviços públicos às ferramentas de notificação aos usuários, de assinatura eletrônica, quando aplicáveis;
IV- Eliminar, inclusive por meio da interoperabilidade de dados, exigências desnecessárias quanto à apresentação, pelo usuário, de informações e de documentos comprobatórios prescindíveis;
V- Aprimorar a gestão das políticas públicas com base em dados e em evidências por meio da aplicação de inteligência de dados em plataforma digital.
Art. 7º. Os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos buscarão oferecer aos cidadãos a possibilidade de formular sua solicitação, sempre que possível, por meio eletrônico.
Art. 8º. As Plataformas de Governo Digital deverão atender ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Art. 9º. São garantidos os seguintes direitos aos usuários da prestação digital de serviços públicos
I - Gratuidade no acesso às Plataformas de Governo Digital;
II - Atendimento nos termos da Carta de Serviços ao Cidadão;
III - Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, de guias e de outros documentos congêneres, incluídos os de formato digital;
IV - Recebimento de protocolo, físico ou digital, das solicitações apresentadas.
DA INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS
Art. 10. Os órgãos e as entidades responsáveis pela prestação digital de serviços públicos detentores ou gestores de bases de dados, inclusive os controladores de dados pessoais, deverão gerir suas ferramentas digitais, observando:
I- A interoperabilidade de informações e de dados sob sua gestão, respeitadas as restrições legais, os requisitos de segurança da informação e comunicação, as limitações tecnológicas e a relação custo-benefício da interoperabilidade;
II- A proteção de dados pessoais, observada a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.709, de 2018.
DO USO DE DADOS
Art. 11. Os órgãos e entidades da Administração direta promoverão o uso de dados para a construção e o acompanhamento das políticas públicas, respeitados a Lei Federal nº 13.709, de 2018.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. O acesso para o uso dos serviços públicos será garantido total ou parcialmente pela Administração, com o objetivo de promover o acesso universal à prestação digital dos serviços.
Art. 13. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 dias do mês de maio de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
