Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Convênios, Parcerias e Acordos. Isso se deve ao fato de que durante o período De 01 de Janeiro de 2025 até o presente momento, não houve realização de Aditivo, Convênio, Termo de Cessão, Termo de Colaboração, Termo de Cooperação, Termo de Doação, Termo de Fomento por esta instituição.