A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) tem como principal competência formular, coordenar, implementar e avaliar políticas públicas voltadas para as mulheres, com foco na promoção da igualdade de gênero, combate à violência e garantia de direitos. Suas ações abrangem diversas áreas, como trabalho e autonomia econômica, saúde, educação, cultura, participação política e enfrentamento à violência.
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