Competências / Informações sobre os Serviços
A Defesa Civil Municipal é o órgão do município responsável por coordenar ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres (naturais ou provocados pelo homem) e seguem as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012).
As principais competências da Defesa Civil Municipal são:
-
Identificar e mapear áreas de risco (alagamentos, deslizamentos, incêndios etc.).
-
Realizar vistorias e monitoramento de locais vulneráveis.
-
Promover campanhas educativas sobre riscos e autoproteção.
-
Incentivar práticas de uso e ocupação do solo de forma segura.
Proteger a população e reduzir riscos de desastres, atuando de forma preventiva e emergencial.
Documentos e Arquivos
Nenhum documento publicado.
0 documentos
Atualizado em ND