EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 394/2021, TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09 através do gestor senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins.

CONTRATADO A empresa G L  C A LOPES SERVIÇOS MEDICOS, inscrito no CNPJ n° 43.366.268/0001-54, com sede sito a Avenida Pedro Ludovico, lote 14, sala 01, CEP:  77.816-690, por intermédio de seu representante legal, Sr. GABRIEL LUAN COELHO AGUIAR LOPES, Brasileiro, Capaz, portador da Cédula de identidade RG nº 1.199.931 SSP-/TO, brasileiro, medico, capaz, inscrito no CRM 6204 CPF nº.050.638.821-29, Residente na Avenida Pedro Ludovico Teixeira, lote 14, Jardim Pedra Alta, CEP: 77.816-690., a seguir denominado CONTRATADO (A), acordam e ajustam firmar o presente Contrato, Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações pertinentes, celebram o presente Contrato, tendo em vista a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e em especial a Tomada de Preço  n.º 03/2021, nas cláusulas a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETO

Contratação de pessoa jurídica com registro no CRM que tenha em seu quadro profissional especializado Clinico geral para prestar os serviços junto ao Centro de Atendimento para enfrentamento à COVID-19, com carga horaria de 40 (quarenta) O profissional fica a inteira disposição ao atendimento dos pacientes com sintomas do vírus a contratação será realizada com base legal na portaria 1.445 de 29/05/2020 e portaria 1.797 do dia 21/07/2020.

CLAUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL

2.1- O presente Contrato perfaz a importância de: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), valor global, pagáveis em 12 (doze) parcelas iguais mensais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quitados até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente ao vencido.

 O presente contrato terá seu prazo vigente contado do dia 01 de novembro de 2021 e termino 31 de outubro de 2022.

ANANÁS/TO, 03 DE NOVEMBRO DE 2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE