EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 394/2021, TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento, entre si celebram, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS, Estado do Tocantins, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77.8900-000 CNPJ: 00.237.362//0001-09 através do gestor senhor, TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 046.549.141-37, e RG 1.115.368 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Riachinho, na Avenida Jerusalém, Centro, Riachinho Tocantins.

CONTRATADO A empresa A H R LEITE “ARTHUR HENRIQUE SERVIÇOS MEDICOS”  CNPJ Nº: 43.314.289/0001-26, com endereço na Rua Antônio Moreira, número 60 , sala A, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás Tocantins, representado neste ato pelo senhor Dr. ARTHUR HENRIQUE RODRIGUES LEITE, brasileiro, capaz, medico, inscrito no CRM 6091/TO, no CPF: 059.183.181-35 e RG. 1.017.543 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATADO (A), acordam e ajustam firmar o presente Contrato, Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações pertinentes, celebram o presente Contrato, tendo em vista a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e em especial a Tomada de Preços  n.º 03/2021, nas cláusulas a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1- Contratação de pessoa jurídica com registro no CRM com especialização na área medica sendo 01 (um) Clinico geral para prestar os serviços junto à unidade básica de saúde   UBS Valdecy Araújo Lima, localizado na Avenida Brasil, centro, Ananás Tocantins com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais destinado compor a Equipe Saúde da Família.

CLAUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL

2.1- O presente Contrato perfaz a importância de: R$ 161.999,88 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), valor global, pagáveis em

12 (doze) parcelas iguais mensais de R$ 13.499,99 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), quitados até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente ao vencido.

- O presente contrato terá seu prazo vigente contado do dia 01 de novembro de 2021 e termino 31 de outubro de 2022.

ANANÁS/TO, 03 DE NOVEMBRO DE 2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE