EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.

CONTRATADO: A EMPRESA J A CONSULTORIA E EMPREEDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.336.817/0001-08, estabelecida na Avenida Zeca da Quita, 36, - MANGUEIRA, ANANÁS – TO.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos de capacitação, suporte operacional, monitoramento e acompanhamento contínuo dos dados educacionais da rede municipal de ensino, junto ao Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO, compreendendo a alimentação, atualização, validação e envio diário das informações no sistema do Censo Escolar da Educação Básica, em conformidade com as diretrizes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

VALOR DO CONTRATO: R$ 52.650,00 (cinquenta dois seiscentos cinquenta reais).

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

CONTRATANTE