EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 19.870.299/0001-63.

CONTRATADO: P. N. PEREIRA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.720.931/0001-49, com sede na RUA ANTONIO MOREIRA CEP: 77.890-000 ANANÁS-TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sem caráter de exclusividade, para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), destinado ao atendimento contínuo e eficiente das demandas operacionais do Fundo Municipal de Educação, especialmente das unidades escolares e demais setores vinculados.

VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta dois mil reais).

Data da vigência do contrato: 31 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 28/04/2026

Ananás/TO, 28 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

CONTRATANTE