EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 053/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.

CONTRATADO: M G BORGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 60.441.322/0001-06, estabelecida Rua nove de julho, nº 69, Centro, CEP: 77.890-000 ANANÁS - TO, neste ato representado por MILENA GONÇALVES BORGES, inscrito no CPF: ***.***.361-50 e RG: 1.299.851 SSP/TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO, COM FORMAÇÃO EM MEDICINA E REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS CLÍNICAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS.

VALOR TOTAL: R$ 182.160,00 (cento oitenta dois mil cento sessenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ananás/TO, 08 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

CONTRATANTE