EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 052/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.

CONTRATADO: A empresa J A CONSULTORIA E EMPREEDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.336.817/0001-08, estabelecida em Avenida Zeca da Quita, 36, - MANGUEIRA, ANANÁS - TO, neste ato representado por JAYANE SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF: ***.***.201-39 e RG: 825.517.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO, COM FORMAÇÃO EM MEDICINA E REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS CLÍNICAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS.

VALOR TOTAL: R$ 544.320,00 (quinhentos quarenta quatro mil e trezentos e vinte reais)

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ananás/TO, 08 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

CONTRATANTE