EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 051/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.

CONTRATADO: A empresa R A LAFITA FROMETA, inscrita no CNPJ nº 30.340.316/0001-93, com sede na Rua JK, nº 183, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por seu por seu sócio proprietário, Dr. ROBERTO ANTÔNIO LAFITA, brasileiro, Medico Clinico Geral inscrito no CPF nº ***.***.601-72, RG nº 1704275 SSP/TO, CRM nº 1132/TO, residente e domiciliado na Rua JK, nº 183, Centro, Ananás/TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO, COM FORMAÇÃO EM MEDICINA E REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS CLÍNICAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS.

VALOR TOTAL: R$ 182.278,56 (cento oitenta dois mil duzentos setenta oito reais e cinquenta seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ananás/TO, 08 de abril de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

CONTRATANTE