EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 050/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0295/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.

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CONTRATADA: Laressa Kelly Fernandes Pereira, brasileira, solteira, portadora do RG: 1405509 SSP/TO e CPF: ***.***.591-86, residente e domiciliada na Rua Tomaz Batista, s/n, Q13, LT09, Setor Oeste no Município Araguaína/TO

OBJETO: Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da casa do Cerest - (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, no desenvolvimento de ações voltadas à saúde do trabalhador.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: O valor total para esta locação e R$: 18.000,00 (dezoito mil reais), parcelado em 09 (nove) parcelas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 31/03/2026 a 31/12/2026

Ananás/TO, 31 de março de 2026.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Municipal de Saúde