EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 044/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás /TO.

CONTRATADO: J A CONSULTORIA E EMPREEDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.336.817/0001-08, estabelecida em Avenida Zeca da Quita, 36, - MANGUEIRA, ANANÁS - TO, neste ato representado por JAYANE SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF: ***.***.201-39 e RG: 825.517.

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de consultas médicas especializadas nas áreas de Neurologia, Neuropediatria e Psiquiatria, destinadas a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.

VALOR TOTAL: R$ 540.000,00 (quinhentos quarenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ananás/TO, 16 de março de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

CONTRATANTE