PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação, para empreender viagem a cidade Brasília – DF, com a finalidade de participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no dia 23 de março 2026 .Devendo sair as 09hs00min do dia 22/03/2026 e com hora prevista para chegada às 06hs30min do dia 24/03/2026 com direito percepção de 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 613,00 (seiscentos e treze reais ) cada perfazendo-se no total de R$ 1.839( mil oitocentos e trinta e nove reais) + Passagem Aérea no valor de R$ 5.266,67 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) + Hospedagem R$ 2.836,33 ( dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Total Geral R$ 1.839,00 (diárias) + R$ 5.266,67 (passagens aéreas) + R$ 2.836,33 (hotel) = R$ 9.942,00
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 04 de fevereiro de 2026.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025