EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 038/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0187/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63 com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: L E CAMPOS ARAUJO (NEXA AGENCIA E MARKETING), com sede na cidade de Ananás/TO, estabelecida na Rua Professor Augusto Moreira, nº 151, Bairro Centro e, inscrita no CNPJ: 37.671.854/0001-00.

OBJETO Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor de judô, destinada a atender os alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa de tempo integral “Ananás na escola” junto ao Fundo Municipal de Educação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta nove mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026.

VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 31/12/2026.

Ananás/TO, 05 de março de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 19.870.299/0001-63,

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA