EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 039/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0184/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63 com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: R P TORRES LTDA, com sede na cidade de Nazaré/TO, estabelecida na Rua Sebastião Rodrigues s/n e, inscrita no CNPJ: 27.655.022/0001-46.

OBJETO Contratação de empresa especializada em serviços na gestão de convênios e temos de compromisso, para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026.

VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 31/12/2026.

Ananás/TO, 05 de março de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 19.870.299/0001-63,

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA