EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: ANTONIO MACIEL DA COSTA, inscrito no CNPJ/MF: 27.163.734/0001-48 com sede à Rua Judith Pinheiro Araguaina-TO CEP: 77.817-250.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANTER A ESTRUTURA DO PRÉDIO EM BOAS CONDIÇÕES EX: CONSERTOS DE PAREDES, AJUSTES EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PINTURA, ETC. ESSES SERVIÇOS VISAM MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 58.238,40 (cinquenta oito mil duzentos trinta oito reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ananás/TO, 18 de dezembro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA