Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data de Publicação
04/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1108
Origem
Diário Oficial
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 001/2026
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Autorizar o senhor (a) Joab Gomes Fonseca – Coordenador do Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil), para empreender viagem a cidade de Palmas de uma reunião com os coordenadores UAB da UNITINS, Rodrigo Vieira do Nascimento e Alcides do Nascimento Moreira para tratar de assuntos relacionados á oferta de cursos do Sistema da Universidade Aberta do Brasil para o polo de Ananás-TO, no dia 05 de fevereiro de 2026. Devendo sair as 21hs00min do dia 04/02/2026 e com hora prevista para chegada às 02hs00min do dia 06/02/2025, com direito a percepção de 1,5 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (quatrocentos de sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total R$ 691,50 (seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 03 de fevereiro de 2026.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
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