EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 084/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1793/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.

CONTRATADO: FRANCISCO DE FRANÇA NAPOLEÃO NETO, inscrito no CPF/MF: ***.***.503-10, com sede à Rua Olavo Bilac, nº 28, CEP: 77.890-000 Centro Ananás/TO.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica, sendo 01 (um) profissional médico veterinário, para responder pelo sim, serviços de inspeção municipal, para realizar os serviços de inspeção regulamentação com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto a Prefeitura Municipal de Ananás-TO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data da vigência do contrato: até 31/12/2025.

Data assinatura do contrato: 12/11/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

CONTRATANTE