EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025

PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, CNPJ nº 11.246.570/0001-82, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Stephanea Alves Lima, e a empresa FLAVIO RIBEIRO BORGES, inscrito no CNPJ: 51.421.462/0001-13, representada pela Sr.(o) FLAVIO RIBEIRO BORGES.

OBJETO: credenciamento para contratação credenciamento de serviços médicos para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Ananás/TO, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Processo Administrativo nº 18/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.

VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.

Ananás/TO, 07 de novembro de 2025.

STEPHANEA ALVES LIMA

Secretária Municipal de Saúde