AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS – TO

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 017/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 017/2025 para fins de Credenciamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de teleconsultas médicas, visando suprir a falta de especialistas no Município de Ananás/TO, reduzir encaminhamentos para outras cidades, filas de espera e custos com transporte e internações. A iniciativa fortalece a atenção primária, assegura atendimento rápido e de qualidade, e otimiza os recursos do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Em regime prestação de serviços, objeto e deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 16 de julho de 2025 a 15 de julho de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 16 de julho de 2025, até as 23:59:59 do dia 15 de julho de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.

Ananás Tocantins – TO, 11 de julho de 2025.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeiro/Agente de Contratação