EXTRATO DE CONTRATO /100-2025/SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 100/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 057/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63 com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 02.738.286/0001-32, com sede à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4579, loja 25 CEP: 61.760-000, Eusébio de Queiroz-CE.

OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional para monitoramento e desenvolvimento da educação básica, através de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando, prioritariamente, ao aprimoramento da qualidade e à expansão da educação básica pública municipal, envolvendo o diagnóstico ,o planejamento ,o monitoramento de recursos transferidos pelo FNDE e tesouro nacional ,tais como; FUNDEB ;Salario Educação -Quota municipal - SE/QM, PNAE, PNATE, PDDE etc. No âmbito do sistema municipal de educação, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.

Ananás/TO, 15 de março de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS

CNPJ: 19.870.299/0001-63,

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA