EXTRATO DE CONTRATO /098-2025/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 606/2025

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 37/2025

CREDENCIAMENTO Nº 10/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.

CONTRATADO/CREDENCIADO: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DUCAÇÃO - INSIDE, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n˚ 97.531.894/0001-88, com sede na Q ACSV – SE LO 11, LOTE Nº 44 – Plano Diretor Sul – CEP: 77.021-670, PALMAS-TO.

OBJETO: Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a realização de Cirurgias Oftalmológicas no Município de Ananás - Tocantins, visando atender a demanda reprimida dos pacientes deste município e dos municípios conveniados, agendados aguardando atendimento de cirurgias oftalmológicas.

Valor estimado do credenciamento: R$ 1.665.464,00 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 14/04/2025

STEPHANEA ALVES LIMA

Portaria 05/2025

Gestora do Fundo Municipal de Saúde