EXTRATO DE CONTRATO /096-2025/SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 096/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 659/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADA: A EMPRESA RODRIGO SOUSA RODRIGUES, inscrito no CNPJ/MF: 43.794.084/0001-72, com sede à Rua João Batista, nº 102 CEP: 77.890-000 Centro Ananás Tocantins, representada pelo seu proprietário o senhor Rodrigo Sousa Rodrigues, inscrito no CPF nº ***.***.091-79 e RG nº 1615724 SSP/TO, residente na cidade de Ananás/TO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializado para prestação de serviços de profissionais no ramo de instrutor de capoeira para atender os alunos da rede municipal de ensino do Programa De Tempo Integral Ananás na escola, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, a, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 40.083,30 (Quarenta mil e oitenta e três reais e trinta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Ananás/TO, 14 de abril de 2025.

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Gestora do Fundo Municipal de Educação