EXTRATO DE CONTRATO /080-2025/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 073/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82.

CONTRATADA: S P DE SOUSA E CIA LTDA (OXITINS) - CNPJ: 16.830.414/0001-88 endereço: Rua vinte cinco de julho nº 601 – CEP: 77-817-230 – Araguaína Tocantins. Representada neste ato pelo Senhor: CARLA MIRANDA BENICCHIO, inscrito no CPF: ***.***.021-15, brasileira, empresária, residente e domiciliada na Rua Praça A nº 17 Vila Aliança, Araguaina-TO.

OBJETO: contratação de uma empresa especializada no fornecimento e recarga de gás oxigênio medicinal para cilindros de 1m³ e 7m³ visa garantir a disponibilidade contínua e segura do oxigênio medicinal necessário para atender às necessidades dos pacientes atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 62.346,96 (sessenta dois mil trezentos quarenta seis reais e noventa seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

Ananás/TO, 27 de março de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO

CNPJ: 11.246.570/0001-82

STEPHANEA ALVES LIMA

CONTRATANTE