CONTRATO ADMINISTRATIVO /086-2025/SMS

TERMO DE REAJUSTE DE VALOR

CONTRATO ADMINISTRATIVO 086/2024

ORIGINADO DO PREGÃO ELETRONICO 03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82, Ananás Tocantins neste ato representado pela secretária Municipal de Saúde a Senhora: STEPHANEA ALVES LIMA, brasileira, solteira, Gestora, inscrito no CPF 037.214.191-97, residente e domiciliado na Avenida Betel na cidade de Ananás/TO, torna publico que houve um reajuste de valor na aquisição de uma ambulânica com a A EMPRESA SEBBA MOTORS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.050.048/0001-30, com sede na RUA 21F, N° SN, QUADRA 07 LOTE 04, CEP: 75.408-187, BAIRRO: RESIDENCIAL VALE AZUL, INHUMAS GO, neste ato representado pelo sócio o senhor: ALEXANDRE SEBBA FERREIRA, inscrito no CPF: 521.507.801-78 E RG: 1826493 DGPC-GO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pra aquisição de Ambulância através da emenda parlamentar 010402.00297/2024, tipo Furgoneta e ou pick-up c/carroceria em aço ou monobloco ou fibra de vidro, com ar condicionado na cabine, direção hidráulica/elétrica, vidro e trava elétrica original de fábrica, 0 km, Air-bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ A.B.S nas 4 rodas, modelo (igual ou posterior ano da aquisição/contratação), adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO. Motor Dianteiro;4 cilindros; Combustivel = Gasolina/Etanol, misturados em qualquer proporção (flex); Potência min de 85 cv; Tanque de Combustível: Cpac. Mín = 45L. Freios e Suspenção. Equipamentos Obrigatórios exigidos pela CONTAN ; Cabine/Carroceria: Portas da cabine em chapas originais de fábrica e porta(s) do comprimento paciente em chapas ou poliuretanos ou plásticos reforçado de fibra de vidro (PRFV), c/ fechos internos e externo, resistentes e de aberturas fácil acionamento. Altura interna da cabine mínima de 1,135mm. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sist Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria com no mínimo 42 Ah do tipo sem manutenção, 12 volts. O Sist. Elétrico dimensionado p/ o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, que c/ a viatura em movimento quer estacionadas, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Iluminação: Natural ou Artificial. Sinalizador Frontal Principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ modulo único e lente inteiriça ou múltiplas lentes, c/ compr. Mínimo de 1.000 mm e máx de 500 mm de altura mím 55 mm e máx de 110 mm, instalada no teto da cabine do veículo. Laudo que comprove que o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1, p/ o Sinalizador Luminoso Frontal Principal um suporte p/ soro e plasma; Um pega mão ou balaústres vertical, junto de no mínimo (1) porta traseira do veículo p/ auxiliar no embarque c/ acabamento da cor amarela. Armário superior p/ objetos, na lateral direita ou frontal, acima da maca , em ABS auto-estinguivel ou compensado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (Fórmica ou similar), ou plástico reforçado em fibra de vidro (PRFV). Ar condicionado para paciente. Alarme sonoro de ré. Prancha de resgate. Fornecer vinil adesivo p/ grafismo do veículo, composto por cruzes e palavras Ambulância no capô, vidros laterais e traseiro(s); e as marcas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde. Todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito. A qual atendera as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO.

Conforme especificado abaixo:

VALOR TOTAL: R$ 147.364,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

Ananás/TO, 13 de março de 2025.

STEPHANEA ALVES LIMA

Gestora do fundo municipal de saúde 

Portaria nº 05/2025