EXTRATO DE CONTRATO Nº 0016/2025

EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 0016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADA: ANTONIO MACIEL DA COSTA, inscrito no CNPJ/MF: 27.163.734/0001-48 com sede à Rua Judith Pinheiro Araguaina-TO CEP: 77.817-250. 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANTER A ESTRUTURA DO PRÉDIO EM BOAS CONDIÇÕES EX: CONSERTOS DE PAREDES, AJUSTES EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PINTURA, ETC. ESSES SERVIÇOS VISAM MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO. 

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. 

VALOR TOTAL: R$ 58.238,40 (cinquenta oito mil duzentos trinta oito reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ananás/TO, 07 de fevereiro de 2025. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 19.870.299/0001-63

CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA