AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 

A Secretária Municipal de Educação e Cultura e Prefeitura Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Ananás, com sede na Rua Duque de Caxias, centro; no Ruraltins, localizado na Rua Tapuio, s/n; na Escola Estadual Paroquial São Pedro, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 167;  no Centro de Ensino Médio Cabo Aparício Araújo Paz – CEM CAAP, localizado na Rua São Pedro s/n; na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, localizada no Povoado São João; no Colégio Estadual Getúlio Vargas, localizado na Praça JK nº 167 e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua JK, nº 200,  no horário das 8h às 12h e/ou das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues do dia 22 de Janeiro ao dia 10 de Fevereiro no horário de 8hs às 12hs e das 14hs às 17hs, no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,  localizado na Rua JK nº 200, centro, Ananás-TO.

Ananás, 21  de janeiro de 2025.

Carolainy Alves da Silva

Presidente do Comitê Gestor Municipal