Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
21/01/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 861
Origem
Diário Oficial
CONCEDER, ao servidor IRAILSON FERNANDES DE SOUSA, CPF: xxx.583.xxx-31, CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA, simbologia CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
DECRETO Nº 50/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor IRAILSON FERNANDES DE SOUSA, CPF: xxx.583.xxx-31, CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA, simbologia CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, gratificação de 20% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
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