Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
17/01/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 859
Origem
Diário Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS - AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – PROTOCOLO N 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – PROTOCOLO N 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
O Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 419 de 15 de fevereiro de 2024, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2025, para fins de credenciamento para credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços médicos, Clinico Geral- PSF, para atender o Fundo de Saúde de Ananás/TO, obedecendo os preços fixados na Resolução nº 01/2025, constante do endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás/TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 20 de janeiro, até as 23:59:59 do dia 20 de janeiro de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás/TO, 17 de janeiro de 2025.
Ato 05/2025
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