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Portaria  Nº 063 14/01/2025 PMA Diário Oficial Edição Nº 856

PORTARIA Nº 63/2025

Prefeitura Municipal

Ementa

NOMEAR - JOÃO PEDRO SILVEIRA DIAS, CPF: xxx.264.xxx-33, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL DE MANUNTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, (simbologia cc3). Lotação Secretária Municipal de Educação.

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PREFEITURA DE ANANÁS-TO

PORTARIA Nº 63/2025

“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Diretor Geral de Manutenção Transporte Escolar”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO: o anexo I, tabela IV da Lei nº 546/2017 (Estrutura Administrativa). 

RESOLVE: 

Art. 1º – NOMEAR -  JOÃO PEDRO SILVEIRA DIAS, CPF:  xxx.264.xxx-33,  para exercer o cargo de DIRETOR GERAL DE MANUNTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, (simbologia cc3). Lotação Secretária Municipal de Educação.

Art. 2º -DESIGNO o servidor acima nomeado para sem prejuízos das funções do cargo de origem, exercer a função de controle de entrada e saída de peças, serviços e pneus (mecânica e congênere) da frota da Prefeitura.   

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.                  

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 13 dias de janeiro de 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

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