Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data de Publicação
18/06/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 732
Origem
Diário Oficial
CONCEDER, ao servidor SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Mat. 5475022, ocupante do cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 20%, calculada sobre o valor do vencimento base
DECRETO Nº 455 /2024
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Mat. 5475022, ocupante do cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 20%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 3º Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2024, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
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