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Portaria Nº 891 Publicado

PORTARIA Nº 891/2024

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de Publicação

13/05/2024

Edição do Diário Oficial

Nº 713

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

REVOGAR, Portaria nº 87, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o servidor GABRIEL TORRES LIMA, portador do CPF nºxxx.643.xxx-07, da função de FISCAL DE CONTRATOS. Firmado no fundo Municipal de Saúde.

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Ananás-TO

PREFEITURA DE ANANÁS-TO

PORTARIA Nº 891/2024

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E OUTRAS PROVIDENCIAS” 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, Portaria nº 87, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o servidor GABRIEL TORRES LIMA, portador do CPF nºxxx.643.xxx-07, da função de FISCAL DE CONTRATOS. Firmado no fundo Municipal de Saúde. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2024, revogando disposição em contrário. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias de maio de 2024. 

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Prefeito Municipal

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