REVOGAR, Portaria nº 87, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o servidor GABRIEL TORRES LIMA, portador do CPF nºxxx.643.xxx-07, da função de FISCAL DE CONTRATOS. Firmado no fundo Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 891/2024
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, Portaria nº 87, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o servidor GABRIEL TORRES LIMA, portador do CPF nºxxx.643.xxx-07, da função de FISCAL DE CONTRATOS. Firmado no fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2024, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias de maio de 2024.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
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