EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 69/2024

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 69/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2024

PREGÃO ELETRONICO 08/2024

CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA 

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, neste ato representado pela Gestor do Fundo Municipal de educação o senhor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, brasileiro, casado, inscrita no CPF: 004.112.621-14 de Identidade 067377772018-5, expedida pelo órgão SSP/MA. Residente domiciliado na Rua Jose Honorato da Cruz, Centro, Ananás Tocantins;.

CONTRATADA: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 40.434.377/0001-73, COM SEDE SITO A RUA SÃO DOMINGOS, NUMERO 80, BAIRRO CHAPADINHA I, CEP: 77.890-000 ANANÁS TO, PRESENTANTE LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, competente, inscrito na CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: 06322272360 DETRAN TO, CPF: 014.033.571-45 , FONE PARA CONTATO (63) 99209-3731, Nesta data, entre as partes contratantes acima especificadas, legitimamente representadas por quem de direito, ficou ajustado o presente Termo Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA GUARDA ONLINE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PARA DOWNLOAD, PARA GUARDA DOS ARQUIVOS EM BANCO DE DADOS DA NOSSA SECRETARIA, REFERENTE A TODO O ACERVO DE RECURSOS HUMANOS INCLUINDO DOSSIÊ DE FUNCIONÁRIOS E EXTRATOS DE PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES, BEM COMO OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 EM VIRTUDE DE DEMANDA EXISTENTE EM REGIME PRESTACIONAL.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais, parcelado em 10 parcelas no valor R$: 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais), sendo a primeiro no ato da assinatura do contrato e as demais após 30 (trinta) dias dos serviços prestados).

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO

3.1 – O presente contrato terá vigência, com início em 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 

ANANÁS 21 DE MARÇO DE 2024. 

ACLEYLTON COSTA DO CARMO

Gestor do Fundo Municipal de Educação

CONTRATANTE