CONTRATO Nº 51/2024 SOBRE CREDENCIAMENTO N° 01/2024

CONTRATO Nº 51/2024 SOBRE CREDENCIAMENTO N° 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2024

CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS-TO 

Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 11.246.570/0001-82, Com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás - TO, ora representado pelo atual Gestor, o Srº. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF: 818.021.101-00 de Identidade 3762 CPF: TO e RG: 786.107 SSP/TO residente e domiciliada na cidade de Ananás -TO, Cep. 77.890-000, Centro, Ananás – TO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado  A H R LEITE, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 43.314.289/0001-26, com sede na Rua Antônio Alves Moreira, Nº 60, Centro CEP: 77.890-00 Ananás – TO. 

DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica, devidamente especializados nas áreas da saúde por meio de Profissionais em Psiquiatria, Neurológia, Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Neuropsiquiatria Oftalmologia, Ortopedia, Clinico Geral para Plantonista, Clinico Geral PSF( Saúde da Família) ambos com carga horária entre 10 horas a 40 horas, Empresa especializada em realização de exames de Holter, Mapa e Eletroencefalograma,  Empresa especializada em Prótese Dentária, Raio X, ultrassonografia e  Empresa especializada no ramo de Oxigênio Medicinal para cilindros com capacidade de 1m³ e 7m³ e recargas  para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás– TO, conforme Termo de Referência anexo – I do Edital de Credenciamento n.º 01/2024, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento. 

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência a partir da assinatura deste até 31 de Dezembro2024. 

JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde