Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data de Publicação
29/02/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 662
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2024 SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2024
SOBRE A DISPENSA Nº 05/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 26/2024
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Duque de Caxias, n.º 300, inscrita no CNPJ sob n.º 00.237.362/0001-09, representada neste ato pelo(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ sob o n°. 19.870.299/001-63, na Rua JK, nº. 200, CONTRATANTE.
CONTRATADO: A Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores - COOPERAMAZÔNIA, situado ao Projeto de Assentamento Oziel Alves Pereira, Zona Rural, em Cachoeirinha Tocantins, inscrito na CAFTO052023.02.000001766CAF e CNPJ sob n.º 18.768.592/0001-51, representada legalmente pelo Sr. Natal Alves Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 819.327.151-34.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, atendidos com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
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Nº |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PERIOCIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO |
|
|
UNITÁRIO R$ |
TOTAL R$ |
|||||
|
01 |
Polpa de Abacaxi |
Kg |
400 |
Março a Dez |
17,50 |
7.000,00 |
|
02 |
Polpa de Acerola |
Kg |
400 |
Março a Dez |
17,50 |
7.000,00 |
|
03 |
Polpa de Cajá |
Kg |
250 |
Março a Dez |
20,00 |
5.000,00 |
|
04 |
Polpa de Caju |
Kg |
400 |
Março a Dez |
17,50 |
7.000,00 |
|
05 |
Polpa de Goiaba |
Kg |
300 |
Março a Dez |
17,00 |
5.100,00 |
|
06 |
Polpa de Tamarindo |
Kg |
400 |
Março a Dez |
17,50 |
7.000,00 |
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO |
38.100,00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até entrega total dos produtos contratados ou até 31 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ACLEYLTON COSTA DO CARMO
CONTRATANTE
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